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PLO 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de 130.892,81

Apresentação: 17 de Janeiro de 2023
Processo: 1 / 2023
Protocolo: 2/2023, Data Protocolo: 17/01/2023 - Horário: 16:32:13
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Proposição substituída pelo Projeto de Lei nº 3, de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2023 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo de Salmourão a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial através de superavit financeiro na Lei Orçamentária do Executivo de 2023, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados do FUNDEB - Saldo Remanescente do exercício de 2022 parcela diferida e dá outras providências - Valor: 130.892,81

Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Processo: 3 / 2023
Protocolo: 5/2023, Data Protocolo: 19/01/2023 - Horário: 10:00:00
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Janeiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Urgência Especial
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2023 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 2 de 2023  Data Anexação: 26 de Janeiro de 2023 Autor(es):  Da Cruz , Carlim Capeta , Fernando Roçato
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.242, de 30 de janeiro de 2023

PLO 9/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2024

Apresentação: 28 de Abril de 2023
Processo: 11 / 2023
Protocolo: 37/2023, Data Protocolo: 28/04/2023 - Horário: 14:26:11
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Professor Leandro (COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade)
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
26 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2023
Última Ação:   4ª Sessão Extraordinária - 2º Turno
Documentos Acessórios: 11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.251, de 03 de julho de 2023

PLO 12/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial para o exercício de 2023 - valor 84.600,00

Apresentação: 5 de Junho de 2023
Processo: 14 / 2023
Protocolo: 55/2023, Data Protocolo: 05/06/2023 - Horário: 8:37:43
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2023
Matéria Anexada:   Requerimento nº 7 de 2023  Data Anexação: 12 de Junho de 2023 Autor(es):  Da Cruz , Carlim Capeta , Silvana do Pedrão
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.250, de 13 de junho de 2023

PLO 14/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo de Salmourão a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária, especificamente no orçamento do Legislativo Municipal, objetivando a execução de despesas com auxílio-saúde.

Apresentação: 3 de Julho de 2023
Processo: 16 / 2023
Protocolo: 60/2023, Data Protocolo: 03/07/2023 - Horário: 15:14:01
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.252, de 10 de julho de 2023

PLO 15/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2023 - Ponte Branca

Apresentação: 3 de Julho de 2023
Processo: 17 / 2023
Protocolo: 61/2023, Data Protocolo: 03/07/2023 - Horário: 15:16:33
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.253, de 10 de julho de 2023

PLO 18/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de Credito Adicional Especial para o exercício de 2023 - Piso Enfermagem

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Processo: 23 / 2023
Protocolo: 75/2023, Data Protocolo: 25/08/2023 - Horário: 17:18:55
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Agosto de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2023
Última Ação:   Urgência Especial
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.257, de 31 de agosto de 2023

PLO 20/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências - Energia Renovável

Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Processo: 25 / 2023
Protocolo: 80/2023, Data Protocolo: 06/09/2023 - Horário: 14:03:30
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Setembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2023
Última Ação:   Aprovada durante a 6ª Sessão Extraordinária de 2023
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.259, de 14 de setembro de 2023

PLO 21/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar para o exercício de 2023 - no valor de R$ 200.000,00

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Processo: 27 / 2023
Protocolo: 84/2023, Data Protocolo: 22/09/2023 - Horário: 9:40:03
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Da Cruz (CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação) || Professor Leandro (COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade)
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.260, de 11 de outubro de 2023

PLO 22/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2023 - no valor de R$ 3.000,00

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Processo: 28 / 2023
Protocolo: 85/2023, Data Protocolo: 22/09/2023 - Horário: 9:44:55
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Da Cruz (CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação) || Professor Leandro (COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade)
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.261, de 11 de outubro de 2023