Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 51/2012 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJAM CONSERTADAS AS PONTES EXISTENTES NA ESTRADA RURAL QUE LIGA O BAIRRO BARREIRO AO BAIRRO SANTA LÍDIA.
Apresentação: 13 de Agosto de 2012
Autor:
Carlim Capeta
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
IND 52/2012 - Indicação
Ementa: SUGERE LIMPEZA DA SAÍDA DA CIDADE QUE DÁ ACESSO A FAZENDA TAMARA.
Apresentação: 27 de Agosto de 2012
Autor:
Antônio Villas
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
IND 53/2012 - Indicação
Ementa: SUGERE QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO COM A MOTONIVELADORA.
Apresentação: 27 de Agosto de 2012
Autor:
Antônio Villas
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
IND 54/2012 - Indicação
Ementa: SUGERE QUE SEJAM INSTALADAS MESAS PARA JOGOS NA CONJUNTO ESPORTIVO SITUADO NOS FUNDOS DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES
Apresentação: 27 de Agosto de 2012
Autor:
Wesley Barbosa
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
IND 55/2012 - Indicação
Ementa: SUGERE QUE SEJA INSTALADA UMA BIBLIOTECA MUNICIPAL COM AMPLO ACESSO À POPULAÇÃO
Apresentação: 10 de Setembro de 2012
Autor:
João Leme
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
IND 56/2012 - Indicação
Ementa: SUGERE QUE SEJA DESIGNADO UM ENFERMEIRO(A) PARA MINISTRAR MEDICAMENTO ÀS CRIANÇAS DA CRECHE MUNICIPAL
Apresentação: 10 de Setembro de 2012
Autor:
Oswaldo Demori (Tito)
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
EMEND 1/2012 - Projeto de Emenda
Ementa: ADICIONA ART. 3ª A E PARÁGRAFO ÚNICO AO PROJETO DE LEI Nº 9/2012, QUE TRATA DO ORÇAMENTO 2013
Apresentação: 6 de Novembro de 2012
Autor:
Wesley Barbosa
Antônio Villas
Luiz Rodrigues (Fura Pano)
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PELOM 1/2012 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal
Ementa: ALTERA MÊS DA DATA BASE PARA REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Apresentação: 9 de Abril de 2012
Processo: 7 / 2012
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 1/2012 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 8, DE 27/10/2005, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO (PROFESSORES MUNICIPAIS), ADEQUANDO AS TABELAS SALARIAIS AO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2012
Processo: 2 / 2012
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLLO 1/2012 - Projeto de Lei Legislativo Ordinário
Ementa: AUMENTA DO VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO E DA GRATIFICAÇÃO DE ANIVERSÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2012
Processo: 1 / 2012
Autor:
João Leme
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLLO 2/2012 - Projeto de Lei Legislativo Ordinário
Ementa: REVISA SUBSÍDIOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL EM 5,85%, DE ACORDO COM O IPCA/IBGE
Apresentação: 9 de Março de 2012
Processo: 5 / 2012
Autor:
Sônia Jacon Gabau
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLLO 3/2012 - Projeto de Lei Legislativo Ordinário
Ementa: ALTERA LEI MUNICIPAL 979, DE 19/04/2011 E REVOGA RESOLUÇÃO NO 1/2011, DE 12/04/2011 E TRATA SOBRE REVISÃO DE SALÁRIOS E SUBSÍDIOS
Apresentação: 9 de Abril de 2012
Processo: 6 / 2012
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLLO 4/2012 - Projeto de Lei Legislativo Ordinário
Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2013-2016
Apresentação: 10 de Agosto de 2012
Processo: 13 / 2012
Autor:
Sônia Jacon Gabau
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLLO 5/2012 - Projeto de Lei Legislativo Ordinário
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 593, DE 25 DE MAIO DE 1992, QUE INSTITUIU O ESTATUTO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SALMOURÃO. LIMITA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DELIMITA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR NÍVEL SUPERIOR
Apresentação: 23 de Novembro de 2012
Processo: 19 / 2012
Autor:
Antônio Villas
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLLO 6/2012 - Projeto de Lei Legislativo Ordinário
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES E EMPRESAS QUE RECEBEM OU ADMINISTRAM RECURSOS E BENS PATRIMONIAIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO.
Apresentação: 26 de Novembro de 2012
Autor:
Antônio Villas
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2012
Última Ação: Projeto aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.005, de 21 de dezembro de 2012
|
|
PLO 1/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUMENTA O VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA R$ 100,00
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2012
Processo: 3 / 2012
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 2/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO IZABEL MARTINS VILLAS NO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 12 de Março de 2012
Processo: 4 / 2012
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2016
Última Ação: Projeto arquivado por aprovação de projeto tratando da mesma matéria - Projeto de Lei Legislativo nº 3/2014 aprovado em 12/09/2016 - 12ª Sessão Ordinária de 2016
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 3/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA A PISTA DE SKATE DE SALMOURÃO COMO PISTA DE SKATE DELANO GREGÓRIO DE OLIVEIRA ZORZI.
Apresentação: 23 de Abril de 2012
Processo: 8 / 2012
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 4/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE A DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2012
Apresentação: 27 de Abril de 2012
Processo: 9 / 2012
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 5/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A INCLUSÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2.012 E ESPECIFICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE ESCOLA NO VALOR DE R$ 1.795.539,59
Apresentação: 14 de Maio de 2012
Processo: 10 / 2012
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 6/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO EM VALAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Maio de 2012
Processo: 11 / 2012
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 7/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE TURISMO, VISANDO OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO IZABEL MARTINS VILLAS
Apresentação: 21 de Junho de 2012
Processo: 12 / 2012
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 8/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 5º DA LEI 795, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003, ACRESCENTANDO AO MESMO OS INCISOS I, II, III E IV, ALÉM DE INCLUIR O § 3º A ESTE ARTIGO DA LEI, QUE REGULAMENTA TODO E QUALQUER PARCELAMENTO DE TERRAS NO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Setembro de 2012
Processo: 15 / 2012
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 9/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2013. ORÇAMENTO 2013
Apresentação: 8 de Outubro de 2012
Processo: 16 / 2012
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 10/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 959/2010, QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009.
Apresentação: 22 de Outubro de 2012
Processo: 17 / 2012
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 11/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A UNIÃO (GOVERNO FEDERAL) VISANDO A MANUTENÇÃO DE PARTE DAS DESPESAS DO CARTORIO ELEITORAL DA 163ª ZONA ELEITORAL DE OSVALDO CRUZ, ATRAVÉS DO PAGAMENTO MENSAL DE 25% DO VALO DO SALÁRIO MÍNIMO.
Apresentação: 22 de Outubro de 2012
Processo: 18 / 2012
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 1/2012 - Projeto de Resolução
Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA PARA A LEGISLATURA 2013-2016
Apresentação: 10 de Agosto de 2012
Processo: 14 / 2012
Autor:
Sônia Jacon Gabau
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|