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IND 100/2023 - Indicação
Ementa: INDICA que seja realizada manutenção mecânica em todos os veículos lotados na Diretoria Municipal de Saúde de Salmourão.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Francine Enfermeira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 101/2023 - Indicação
Ementa: INDICA que seja realizada a limpeza e manutenção do Bosque Municipal.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Francine Enfermeira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 102/2023 - Indicação
Ementa: INDICA que a Prefeitura providencie um local coberto para a separação do lixo reciclável.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Francine Enfermeira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 103/2023 - Indicação
Ementa: INDICA a reativação do curso de corte e costura no município de Salmourão.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Carlim Capeta
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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MOC 1/2023 - Moção
Ementa: Moção do Repúdio ao Projeto de Lei 752/2021 encaminhado à Alesp pelo TJSP, referente ao aumento de custas judiciais
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Autor:
Wesley Barbosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 3/2023 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação e Louvor aos Senhores Aparecido Ferreira Barbosa, Valdemiro Ramos Costa, Leonardo Mendes e Jaison Miguel Ferreira Cardoso, pela idealização e criação do grupo FAMÍLIA SOLIDÁRIOS.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:
Da Cruz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 4/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao advogado RONAN FIGUEIRA DAUN, pela sua nomeação pelo Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para a COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DOS MUNICÍPIOS
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Autor:
Professor Leandro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEND 1/2023 - Projeto de Emenda
Ementa: Suprime o cargo de Controle Interno constante do art. 5º do Projeto de Lei Complementar nº 1, de 2023
Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:
Fernando Roçato
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEND 2/2023 - Projeto de Emenda
Ementa: Suprime cargos constantes do art. 5º do Projeto de Lei Complementar nº 01, de 2023
Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:
Tenente Eduardo
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLC 4/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Reformula as atribuições do cargo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Salmourão.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Processo: 37 / 2023
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:
Tenente Eduardo (CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Salmourão para o exercício de 2024 - Orçamento Municipal
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Processo: 30 / 2023
Protocolo: 87/2023, Data Protocolo:
29/09/2023 -
Horário: 11:43:51
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
João Leme (COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade)
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui o inciso VI ao art. 1º e inciso IV ao § 2º do art. 2º da Lei Municipal nº 1.221/2023, alterada pela Lei Municipal nº 1.237/2023, que dispõe sobre a desafetação e concessão e direito real de uso de bem público.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Processo: 31 / 2023
Protocolo: 90/2023, Data Protocolo:
06/10/2023 -
Horário: 9:06:43
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Professor Leandro (COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade)
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Silvana do Pedrão (CPUO - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e etc..)
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2023, no valor de 68.0000,00 - Lei Paulo Gustavo
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Processo: 32 / 2023
Protocolo: 89/2023, Data Protocolo:
06/10/2023 -
Horário: 9:00:37
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2023, no valor de 1.600.000,00
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Processo: 33 / 2023
Protocolo: 94/2023, Data Protocolo:
19/10/2023 -
Horário: 14:06:43
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2023, no valor de R$ 12.000,00
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Processo: 34 / 2023
Protocolo: 100/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 16:43:35
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de de Crédito Adicional Suplementar no orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 10.000,00
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Processo: 35 / 2023
Protocolo: 102/2023, Data Protocolo:
13/11/2023 -
Horário: 9:40:00
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura 2025-2028, nos termos do artigo 29, inciso 5º da Constituição Federal
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Processo: 40 / 2023
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:
Da Cruz (CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
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Professor Leandro (COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade)
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 31/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de ruas do Jardim Novo Horizonte
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Processo: 42 / 2023
Autor:
Da Cruz
Carlim Capeta
Relatorias:
Da Cruz (CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
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Professor Leandro (COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade)
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2025-2028, no termos do art. 29, inciso VI da Constituição Federal
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Processo: 41 / 2023
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:
Da Cruz (CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
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João Leme (COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade)
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2023 - Requerimento
Ementa: Requer Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 2, de 2023
Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Autor:
Fernando Roçato
Carlim Capeta
Professor Leandro
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2023 - Requerimento
Ementa: Requer Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 3, de 2023
Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Autor:
Da Cruz
Carlim Capeta
Fernando Roçato
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER informação sobre o andamento da regularização dos terrenos existentes em áreas próximas a Casa a Esperança Emil Wirth, através do Programa Cidade Legal, informando a fase e se existe um prazo para que os proprietários possam receber suas escrituras.
Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:
Carlim Capeta
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informação sobre os nomes das pessoas que compõem atualmente o Conselho Municipal do Idoso.
Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:
João Leme
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2023 - Requerimento
Ementa: Requer cópia do Pregão Eletrônico nº 6/2023
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:
Tenente Eduardo
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informação sobre a frota municipal
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Autor:
João Leme
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2023 - Requerimento
Ementa: Requer urgência especial para o Projeto de Lei nº 12, de 2023
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:
Da Cruz
Carlim Capeta
Silvana do Pedrão
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre licitação
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:
João Leme
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 9/2023 - Requerimento
Ementa: Requer urgência especial para o Projeto de Lei nº 18, de 2023
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
Fernando Roçato
Carlim Capeta
Silvana do Pedrão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2023 - Requerimento
Ementa: Requer urgência especial para o Projeto de Lei nº 19
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
Da Cruz
Professor Leandro
Silvana do Pedrão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informação sobre recursos recebidos para a complementação do Piso Nacional da Enfermagem
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:
Fernando Roçato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2023 - Requerimento
Ementa: Requer urgência especial para o Projeto de Lei nº 26, de 2023
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:
Da Cruz
Professor Leandro
Silvana do Pedrão
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2023 - Requerimento
Ementa: Requer urgência especial para o Projeto de Lei nº 27, de 2023
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
Da Cruz
Carlim Capeta
Silvana do Pedrão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2023 - Requerimento
Ementa: Requer urgência especial para o Projeto de Lei nº 28, de 2023
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Da Cruz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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