SAPL - Câmara Municipal de Salmourão

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 88, de 07 de julho de 2017 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A PAULO SÉRGIO CORDEIRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.087, de 03 de julho de 2017 Ementa: CONCEDE DIA DE FOLGA AO SERVIDOR MUNICIPAL EM SEU ANIVERSÁRIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.086, de 30 de junho de 2017 Ementa: INSTITUI, COMO HINO OFICIAL DE SALMOURÃO, A COMPOSIÇÃO DE ALMIR COELHO DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.085, de 30 de junho de 2017 Ementa: TRATA DO PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SALMOURÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.084, de 30 de junho de 2017 Ementa: TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.111, de 19 de março de 2018 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.118, de 05 de junho de 2018 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.125, de 24 de julho de 2018 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.126, de 24 de julho de 2018 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.127, de 15 de agosto de 2018 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.129, de 15 de agosto de 2018 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.131, de 30 de agosto de 2018 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.134, de 18 de setembro de 2018 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.135, de 10 de outubro de 2018 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.137, de 23 de outubro de 2018 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.139, de 27 de novembro de 2018 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.140, de 12 de dezembro de 2018
Lei nº 1.083, de 23 de junho de 2017 Ementa: TRATA DO PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS PROVENIENTES DE TRIBUTOS E MULTAS DE QUALQUER NATUREZA INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.093, de 14 de setembro de 2017
Lei nº 1.082, de 30 de maio de 2017 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SALMOURÃO Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.115, de 24 de abril de 2018
Lei Complementar nº 17, de 25 de maio de 2017 Ementa: DEFINE ATRIBUIÇÃO DOS CARGOS DE LANÇADOR E LANÇADOR I Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.081, de 10 de maio de 2017 Ementa: AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A SABESP, NO VALOR DE R$ 74.119,05 EM 99 PARCELAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.088, de 20 de julho de 2017
Lei nº 1.080, de 05 de maio de 2017 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.079, de 05 de maio de 2017 Ementa: AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.078, de 17 de abril de 2017 Ementa: REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.077, de 17 de abril de 2017 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA AGRICULTURA FAMILIAR NA MERENDA ESCOLAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.076, de 17 de abril de 2017 Ementa: AUTORIZA TRANSPORTE DE TRABALHADORES DE SALMOURÃO EM VEÍCULOS PRÓPRIOS DA PREFEITURA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.075, de 17 de abril de 2017 Ementa: REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE SALMOURÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 87, de 12 de abril de 2017 Ementa: CRIA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 86, de 28 de março de 2017 Ementa: CONCEDE FÉRIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.074, de 26 de março de 2017 Ementa: AUMENTA O VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO (VALE ALIMENTAÇÃO) Texto Original	Altera o(a) Lei nº 848, de 29 de março de 2006 Revoga integralmente o(a) Lei nº 1.047, de 16 de junho de 2015 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.133, de 30 de agosto de 2018
Lei nº 1.073, de 26 de março de 2017 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OSVALDO CRUZ, CASA DA ESPERANÇA EMIL WIRTH E APAE DE ADAMANTINA) Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 1.064, de 19 de agosto de 2016
Portaria nº 85, de 23 de março de 2017 Ementa: CRIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 84, de 01 de fevereiro de 2017 Ementa: NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.072, de 25 de janeiro de 2017 Ementa: ESTABELECE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL NOS TERMOS DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2017 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.071, de 25 de janeiro de 2017 Ementa: ESTABELECE COMO PISO SALARIAL DO MUNICÍPIO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL PARA O ANO DE 2017 Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.108, de 06 de fevereiro de 2018
Lei nº 1.070, de 25 de janeiro de 2017 Ementa: AUTORIZA CONVÊNIO COM O SESI PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA SESI-SP DE ENSINO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 83, de 10 de janeiro de 2017 Ementa: EXONERA ASSESSOR JURÍDICO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato do Presidente nº 61, de 09 de janeiro de 2017 Ementa: Concede férias assessor jurídico Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato do Presidente nº 60, de 19 de dezembro de 2016 Ementa: Regulamenta expediente final do ano de 2016 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.069, de 14 de dezembro de 2016 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 - ORÇAMENTO 2017 Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 1.058, de 21 de dezembro de 2015 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.089, de 31 de julho de 2017 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.092, de 29 de agosto de 2017 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.094, de 14 de setembro de 2017 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.099, de 30 de novembro de 2017 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.101, de 30 de novembro de 2017 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.098, de 30 de novembro de 2017 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.105, de 14 de dezembro de 2017
Lei Complementar nº 16, de 14 de dezembro de 2016 Ementa: ALTERA A TABELA IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 2013, COM RELAÇÃO A ATRIBUIÇÕES DE CARGO PROFESSOR AUXILIAR E PROFESSOR MONITOR, TROCADAS POR ERRO DE DIGITAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 82, de 18 de novembro de 2016 Ementa: CONCEDE FÉRIAS SERVIDOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato do Presidente nº 59, de 18 de novembro de 2016 Ementa: Transfere bens patrimoniais móveis para o Poder Executivo Municipal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 5, de 04 de novembro de 2016 Ementa: Revoga Ato da Mesa nº 04 Texto Original	Revoga integralmente o(a) Ato da Mesa nº 4, de 07 de outubro de 2016
Ato da Mesa nº 4, de 07 de outubro de 2016 Ementa: Horário especial de funcionamento da Secretaria da Câmara Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Ato da Mesa nº 5, de 04 de novembro de 2016
Lei nº 1.068, de 16 de setembro de 2016 Ementa: DÁ NOME A RUA 10 DO CONJUNTO HABITACIONAL IZABEL MARTINS VILLAS E HOMENAGEIA O JOVEM MILTON CÉSAR DE ALMEIDA, CONHECIDO COMO "LERÃO" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.067, de 16 de setembro de 2016 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM TOQUEMBURGO (UBS) E FAZ HOMENAGEM AO FALECIDO SR. ARNALDO RABASSI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 15 de setembro de 2016 Ementa: APROVA O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, RELATIVO ÀS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO, EXERCÍCIO DE 2014. APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO, EXERCÍCIO DE 2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.066, de 01 de setembro de 2016 Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2017-2020 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.065, de 01 de setembro de 2016 Ementa: SUPLEMENTA E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.058, de 21 de dezembro de 2015
Resolução nº 1, de 25 de agosto de 2016 Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA PARA A LEGISLATURA 2017-2020 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.064, de 19 de agosto de 2016 Ementa: AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA SANTA CASA DE OSVALDO CRUZ, APAE DE ADAMANTINA E CASA DA ESPERANÇA EMIL WIRTH (ASILO) Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 1.049, de 29 de junho de 2015 Revoga integralmente o(a) Lei nº 1.056, de 27 de novembro de 2015 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.073, de 26 de março de 2017
Ato do Presidente nº 58, de 17 de agosto de 2016 Ementa: Desincorpora bem inservível registrado na Câmara de Salmourão sob o nº 220 (Monitor LCD-20" W2043) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ação Inconstitucionalidade TJSP nº 1, de 04 de agosto de 2016 Ementa: ADI 2088990-74.2016.8.26.0000 - MOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL Texto Original	Julga integralmente inconstitucional Lei nº 1.057, de 11 de dezembro de 2015
Portaria nº 81, de 15 de julho de 2016 Ementa: CONCEDE FÉRIAS SERVIDOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 80, de 01 de julho de 2016 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.063, de 30 de junho de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 1.048, de 29 de junho de 2015
Decreto Legislativo nº 2, de 25 de maio de 2016 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SALMOROENSE AO SR. ADÃO FERREIRA DA MOTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.062, de 13 de maio de 2016 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 85.713,18, PARA CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 27 de abril de 2016 Ementa: APROVA O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AS CONTAS DA PREFEITURA EXERCÍCIO DE 2013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.061, de 04 de abril de 2016 Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE 11,36% A SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato do Presidente nº 57, de 01 de abril de 2016 Ementa: Transfere bem patrimonial móvel ao Poder Executivo Municipal - Registrado sob o nº 307 (Bebedouro refrigerado, Colormaq BR -110 - branco) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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