SAPL - Câmara Municipal de Salmourão

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.074, de 26 de março de 2017 Ementa: AUMENTA O VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO (VALE ALIMENTAÇÃO) Texto Original	Altera o(a) Lei nº 848, de 29 de março de 2006 Revoga integralmente o(a) Lei nº 1.047, de 16 de junho de 2015 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.133, de 30 de agosto de 2018
Lei nº 1.073, de 26 de março de 2017 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OSVALDO CRUZ, CASA DA ESPERANÇA EMIL WIRTH E APAE DE ADAMANTINA) Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 1.064, de 19 de agosto de 2016
Portaria nº 85, de 23 de março de 2017 Ementa: CRIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 84, de 01 de fevereiro de 2017 Ementa: NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.072, de 25 de janeiro de 2017 Ementa: ESTABELECE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL NOS TERMOS DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2017 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.071, de 25 de janeiro de 2017 Ementa: ESTABELECE COMO PISO SALARIAL DO MUNICÍPIO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL PARA O ANO DE 2017 Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.108, de 06 de fevereiro de 2018
Lei nº 1.070, de 25 de janeiro de 2017 Ementa: AUTORIZA CONVÊNIO COM O SESI PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA SESI-SP DE ENSINO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 83, de 10 de janeiro de 2017 Ementa: EXONERA ASSESSOR JURÍDICO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato do Presidente nº 61, de 09 de janeiro de 2017 Ementa: Concede férias assessor jurídico Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato do Presidente nº 60, de 19 de dezembro de 2016 Ementa: Regulamenta expediente final do ano de 2016 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.069, de 14 de dezembro de 2016 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 - ORÇAMENTO 2017 Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 1.058, de 21 de dezembro de 2015 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.089, de 31 de julho de 2017 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.092, de 29 de agosto de 2017 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.094, de 14 de setembro de 2017 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.099, de 30 de novembro de 2017 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.101, de 30 de novembro de 2017 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.098, de 30 de novembro de 2017 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.105, de 14 de dezembro de 2017
Lei Complementar nº 16, de 14 de dezembro de 2016 Ementa: ALTERA A TABELA IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 2013, COM RELAÇÃO A ATRIBUIÇÕES DE CARGO PROFESSOR AUXILIAR E PROFESSOR MONITOR, TROCADAS POR ERRO DE DIGITAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 82, de 18 de novembro de 2016 Ementa: CONCEDE FÉRIAS SERVIDOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato do Presidente nº 59, de 18 de novembro de 2016 Ementa: Transfere bens patrimoniais móveis para o Poder Executivo Municipal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 5, de 04 de novembro de 2016 Ementa: Revoga Ato da Mesa nº 04 Texto Original	Revoga integralmente o(a) Ato da Mesa nº 4, de 07 de outubro de 2016
Ato da Mesa nº 4, de 07 de outubro de 2016 Ementa: Horário especial de funcionamento da Secretaria da Câmara Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Ato da Mesa nº 5, de 04 de novembro de 2016
Lei nº 1.068, de 16 de setembro de 2016 Ementa: DÁ NOME A RUA 10 DO CONJUNTO HABITACIONAL IZABEL MARTINS VILLAS E HOMENAGEIA O JOVEM MILTON CÉSAR DE ALMEIDA, CONHECIDO COMO "LERÃO" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.067, de 16 de setembro de 2016 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM TOQUEMBURGO (UBS) E FAZ HOMENAGEM AO FALECIDO SR. ARNALDO RABASSI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 15 de setembro de 2016 Ementa: APROVA O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, RELATIVO ÀS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO, EXERCÍCIO DE 2014. APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO, EXERCÍCIO DE 2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.066, de 01 de setembro de 2016 Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2017-2020 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.065, de 01 de setembro de 2016 Ementa: SUPLEMENTA E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.058, de 21 de dezembro de 2015
Resolução nº 1, de 25 de agosto de 2016 Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA PARA A LEGISLATURA 2017-2020 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.064, de 19 de agosto de 2016 Ementa: AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA SANTA CASA DE OSVALDO CRUZ, APAE DE ADAMANTINA E CASA DA ESPERANÇA EMIL WIRTH (ASILO) Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 1.049, de 29 de junho de 2015 Revoga integralmente o(a) Lei nº 1.056, de 27 de novembro de 2015 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.073, de 26 de março de 2017
Ato do Presidente nº 58, de 17 de agosto de 2016 Ementa: Desincorpora bem inservível registrado na Câmara de Salmourão sob o nº 220 (Monitor LCD-20" W2043) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ação Inconstitucionalidade TJSP nº 1, de 04 de agosto de 2016 Ementa: ADI 2088990-74.2016.8.26.0000 - MOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL Texto Original	Julga integralmente inconstitucional Lei nº 1.057, de 11 de dezembro de 2015
Portaria nº 81, de 15 de julho de 2016 Ementa: CONCEDE FÉRIAS SERVIDOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 80, de 01 de julho de 2016 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.063, de 30 de junho de 2016 Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 1.048, de 29 de junho de 2015
Decreto Legislativo nº 2, de 25 de maio de 2016 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SALMOROENSE AO SR. ADÃO FERREIRA DA MOTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.062, de 13 de maio de 2016 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 85.713,18, PARA CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 27 de abril de 2016 Ementa: APROVA O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AS CONTAS DA PREFEITURA EXERCÍCIO DE 2013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.061, de 04 de abril de 2016 Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE 11,36% A SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato do Presidente nº 57, de 01 de abril de 2016 Ementa: Transfere bem patrimonial móvel ao Poder Executivo Municipal - Registrado sob o nº 307 (Bebedouro refrigerado, Colormaq BR -110 - branco) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.060, de 30 de março de 2016 Ementa: REVISA SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO EM 10,36%, NOS ATERMOS DO ART. 37,X DA C.F. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 79, de 22 de janeiro de 2016 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 78, de 06 de janeiro de 2016 Ementa: REVOGA PORTARIA Nº 68 Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 68, de 04 de março de 2015
Ato do Presidente nº 56, de 06 de janeiro de 2016 Ementa: Desincorpora bens patrimoniais da Câmara Municipal de Salmourão, inservíveis, sob o registro nº 252 (Liquidificador Arno Clic) e 258 (PABX Digistar CPA XE). Transfere bens patrimoniais para o Poder Executivo, bens sob o nº 120 (Mesa com 2 gavetas marca belo), 126 (Mesa com 2 gavetas marca belo) e 143 (conexão em curva para mesas) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.059, de 28 de dezembro de 2015 Ementa: CONCEDE AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL TICKET EXTRA NO VALOR DE R$ 100,00 NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2015 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 28 de dezembro de 2015 Ementa: CONCEDE AOS SERVIDORES DA CÂMARA UM ACRESCIMENTO DE R$ 100,00 NO TICKET ALIMENTACAO DO MES DE DEZEMBRO DE 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.058, de 21 de dezembro de 2015 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. ORÇAMENTO MUNICIPAL 2016 Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.065, de 01 de setembro de 2016 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.069, de 14 de dezembro de 2016
Lei nº 1.057, de 11 de dezembro de 2015 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL Texto Original	Julgada integralmente inconstitucional Ação Inconstitucionalidade TJSP nº 1, de 04 de agosto de 2016
Lei nº 1.056, de 27 de novembro de 2015 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1049, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA (CASA DA ESPERANÇA EMIL WIRTH - ASILO) Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.049, de 29 de junho de 2015 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.064, de 19 de agosto de 2016
Lei nº 1.055, de 28 de outubro de 2015 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 77, de 28 de outubro de 2015 Ementa: CONCEDE FÉRIAS SERVIDOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 76, de 28 de outubro de 2015 Ementa: CONCEDE PAGAMENTO EM PECÚNIA DE PARTE DE LICENÇA PREMIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.054, de 19 de outubro de 2015 Ementa: DÁ NOME AO PORTAL MUNICIPAL E FAZ HOMENAGEM A MESSIAS BRANDAO MACHADO, QUARTO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato do Presidente nº 55, de 01 de outubro de 2015 Ementa: Convoca servidores para trabalho durante as sessões ordinárias Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Ato do Presidente nº 85, de 27 de julho de 2021
Lei nº 1.053, de 22 de setembro de 2015 Ementa: SUPLEMENTA E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.040, de 16 de dezembro de 2014
Lei nº 1.052, de 03 de setembro de 2015 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR (VENDER) TERRENO DE SUA PROPRIEDADE, REGISTRADA NO CARTORIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SOB A MATRÍCULA Nº 14475	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 75, de 26 de agosto de 2015 Ementa: SUSPENDE FÉRIAS A SERVIDOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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