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EMEND 5/2017 - Projeto de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI Nº 9, DE 2017 E QUE AUMENTA O ÍNDICE DE REAJUSTE DE 4,76% PARA 6,47%

Apresentação: 20 de Março de 2017
Autor:  Sônia Jacon Gabau
Antônio Villas
Eduardinho do Pedrão
Fernando Roçato
Wesley Barbosa
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Março de 2017
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2017
Última Ação:   Projeto aprovado pelo Plenário
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2017  Data Anexação: 20 de Março de 2017 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
EMEND 6/2017 - Projeto de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 6, DE 2017

Apresentação: 27 de Março de 2017
Autor:  Fernando Roçato
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Março de 2017
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2017
Última Ação:   Emenda aprovada em Plenário
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2017  Data Anexação: 27 de Março de 2017 Autor(es):  Diego Delmore
Texto Original
EMEND 7/2017 - Projeto de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO III, ART 3º E INCISO III, ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 6, DE 2017.

Apresentação: 27 de Março de 2017
Autor:  Fernando Roçato
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Março de 2017
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2017
Última Ação:   Emenda aprovada em plenário
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2017  Data Anexação: 27 de Março de 2017 Autor(es):  Diego Delmore
Texto Original
EMEND 8/2017 - Projeto de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
ADICIONA LETRA C AO INCISO III DO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 6, DE 2017

Apresentação: 27 de Março de 2017
Autor:  Fernando Roçato
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Março de 2017
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2017
Última Ação:   Emenda aprovada em plenário
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2017  Data Anexação: 27 de Março de 2017 Autor(es):  Diego Delmore
Texto Original
EMEND 9/2017 - Projeto de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ART. 3 DO PROJETO DE LEI N. 9, DE 2017

Apresentação: 27 de Março de 2017
Autor:  Professor Leandro
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
27 de Março de 2017
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2017
Última Ação:   Emenda rejeitada em plenário
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2017  Data Anexação: 27 de Março de 2017 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora

EMEND 10/2017 - Projeto de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
ADICIONA PARAGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 10, DE 2017

Apresentação: 5 de Abril de 2017
Autor:  Professor Leandro
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Maio de 2017
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2017
Última Ação:   Emenda aprovada durante a 6ª Sessão Ordinária de 2017
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2017  Data Anexação: 5 de Abril de 2017 Autor(es):  Wesley Barbosa
Texto Original
EMEND 11/2017 - Projeto de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
ADICIONA O ART. 6º AO PROJETO DE LEI Nº 10, DE 2017

Apresentação: 5 de Abril de 2017
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Maio de 2017
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2017
Última Ação:   Emenda aprovada durante a 6ª Sessão Ordinária de 2017
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2017  Data Anexação: 5 de Abril de 2017 Autor(es):  Wesley Barbosa
Texto Original
EMEND 12/2017 - Projeto de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DO PROJETO DE LEI Nº 13, DE 2017

Apresentação: 2 de Junho de 2017
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Junho de 2017
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2017
Última Ação:   Emenda aprovada durante a 8ª Sessão Ordinária de 2017
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2017  Data Anexação: 5 de Junho de 2017 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
EMEND 13/2017 - Projeto de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 13, DE 2017, QUE TRATA DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018

Apresentação: 2 de Junho de 2017
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Junho de 2017
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2017
Última Ação:   Emenda aprovada durante a 8ª Sessão Ordinária de 2017
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2017  Data Anexação: 5 de Junho de 2017 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
EMEND 14/2017 - Projeto de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 13, DE 2017, QUE TRATA DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018

Apresentação: 2 de Junho de 2017
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Junho de 2017
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2017
Última Ação:   Emenda aprovada durante a 8ª Sessão Ordinária de 2017
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2017  Data Anexação: 5 de Junho de 2017 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
EMEND 15/2017 - Projeto de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
SUPRIME PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 19 DO PROJETO DE LEI Nº 13, DE 2017, QUE TRATA DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018

Apresentação: 2 de Junho de 2017
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Junho de 2017
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2017
Última Ação:   Emenda aprovada durante a 8ª Sessão Ordinária de 2017
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2017  Data Anexação: 5 de Junho de 2017 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
EMEND 16/2017 - Projeto de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
SUPRIME O ITEM I DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 21, DE 2017, QUE TRATA DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS MUNICIPAIS

Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Autor:  CPUO - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e etc..
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2017
Última Ação:   Projeto de emenda rejeitado por 5X4 durante a 10ª Sessão Ordinária de 2017, em 14/08/2017. Voto de desempate: Presidente. Favoráveis: Diego Delmore Moreno, João Leme dos Santos, Leandro de Paula (Presidente), Nivaldo Perez Parra e Wesley Barbosa
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2017  Data Anexação: 14 de Agosto de 2017 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
EMEND 17/2017 - Projeto de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 7O DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 1, DE 2017, DOS VEREADORES WESLEY BARBOSA E JOÃO LEME DOS SANTOS, QUE INSTITUI A TRIBUNA DO CIDADÃO.

Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Autor:  Antônio Villas
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Setembro de 2017
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2017
Última Ação:   Emenda aprovada por 7X1 - Favoráveis os vereadores Diego Delmore, João Leme, Nivaldo Parra, Wesley Barbosa, Antônio Villas, Eduardo Oliva e Sônia C. Jacon Gabau
Texto Original
EMEND 18/2017 - Projeto de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
SUPRIME O ART. 11, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 1, DE 2017, DOS VEREADORES WESLEY BARBOSA E JOÃO LEME DOS SANTOS, QUE INSTITUI A TRIBUNA DO CIDADÃO.

Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Setembro de 2017
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2017
Última Ação:   Emenda aprovada por 6X2 - Favoráveis os vereadores Diego Delmore, João Leme, Nivaldo Parra, Wesley Barbosa, Antônio Villas e Sônia C. Jacon Gabau
Texto Original
EMEND 19/2017 - Projeto de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6O , DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 1, DE 2017, DOS VEREADORES WESLEY BARBOSA E JOÃO LEME DOS SANTOS, QUE INSTITUI A TRIBUNA DO CIDADÃO.

Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
25 de Setembro de 2017
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2017
Última Ação:   Votaram contrários os vereadores: Antonio Villas, Eduardo Oliva, Fernando Roçato, Leandro de Paula (desempate) e Sônia C. Gabau
Texto Original
EMEND 20/2017 - Projeto de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA O ART. 2O DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 1, DE 2017, DOS VEREADORES WESLEY BARBOSA E JOÃO LEME DOS SANTOS, QUE INSTITUI A TRIBUNA DO CIDADÃO.

Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Setembro de 2017
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2017
Última Ação:   Emenda aprovada por 5X3 - Favoráveis os vereadores Diego Delmore, João Leme, Nivaldo Parra, Wesley Barbosa, Antônio Villas
Texto Original
EMEND 21/2017 - Projeto de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
ADICIONA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 16 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 1, DE 2017, DOS VEREADORES WESLEY BARBOSA E JOÃO LEME DOS SANTOS, QUE INSTITUI A TRIBUNA DO CIDADÃO

Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Setembro de 2017
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2017
Última Ação:   Emenda aprovada por 7X1 - Favoráveis os vereadores Diego Delmore, João Leme, Nivaldo Parra, Wesley Barbosa, Antônio Villas, Fernando Roçato e Sônia C. Jacon
Texto Original
EMEND 22/2017 - Projeto de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
ADICIONA OS §§ 2º E 3º AO ART. 17 DO PROJETO DE LEI Nº 34/2017.

Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Autor:  João Leme
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2017
Última Ação:   Emenda aprovada durante a 15ª Sessão Ordinária de 2017
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2017  Data Anexação: 23 de Outubro de 2017 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PLC 1/2017 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DEFINE ATRIBUIÇÃO DOS CARGOS DE LANÇADOR E LANÇADOR I

Apresentação: 7 de Abril de 2017
Processo: 12 / 2017
Protocolo: 39/2017, Data Protocolo: 19/09/2017 - Horário: 5:42:53
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Abril de 2017 - Votação Nominal >>>
22 de Maio de 2017 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2017
Última Ação:   Projeto transformado em Autografo e enviado ao Poder Executivo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 17, de 25 de maio de 2017

PLC 2/2017 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULAMENTA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO. CRIA CARGO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 2013

Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Processo: 32 / 2017
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Maio de 2018 - Votação Nominal >>>
25 de Junho de 2018 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2018
Última Ação:   Projeto aprovado em segundo turno durante a 9ª Sessão Ordinária de 2018
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 20, de 04 de julho de 2018

PLC 3/2017 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA OS ARTIGOS 55, 57 E 70 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 29/12/2003 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), BEM COMO SEU ANEXO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Setembro de 2017 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2017
Última Ação:   Projeto transformado em autógrafo e enviado ao Poder Executivo
Matéria Anexada:   Requerimento nº 31 de 2017  Data Anexação: 29 de Setembro de 2017 Autor(es):  Dedinho , Diego Delmore , Eduardinho do Pedrão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 18, de 29 de setembro de 2017

PLO 1/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA CONVÊNIO COM O SESI PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA SESI-SP DE ENSINO.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2017
Processo: 01 / 2017
Protocolo: 7/2017, Data Protocolo: 17/07/2017 - Horário: 10:38:28
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Janeiro de 2017 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2017
Última Ação:   Autografo sancionado e promulgado
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.070, de 25 de janeiro de 2017

PLO 2/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE COMO PISO SALARIAL DO MUNICÍPIO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL PARA O ANO DE 2017

Apresentação: 18 de Janeiro de 2017
Processo: 2 / 2017
Protocolo: 8/2017, Data Protocolo: 17/07/2017 - Horário: 10:40:47
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Janeiro de 2017
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2017
Última Ação:   Autografo sancionado e promulgado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.071, de 25 de janeiro de 2017

PLO 3/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL NOS TERMOS DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2017

Apresentação: 18 de Janeiro de 2017
Processo: 3 / 2017
Protocolo: 9/2017, Data Protocolo: 17/07/2017 - Horário: 10:41:05
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Janeiro de 2017
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2017
Última Ação:   Autografo sancionado e promulgado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.072, de 25 de janeiro de 2017

PLO 4/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OSVALDO CRUZ, CASA DA ESPERANÇA EMIL WIRTH E APAE DE ADAMANTINA)

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Processo: 4 / 2017
Protocolo: 10/2017, Data Protocolo: 17/07/2017 - Horário: 10:41:17
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Março de 2017
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2017
Última Ação:   Projeto aprovado durante a 2ª sessão ordinária de 2017, com emenda nº 3 (modificativa) solicitada pelo Poder Executivo através do Ofício nº 100/20017
Matéria Anexada:   Projeto de Emenda nº 3 de 2017  Data Anexação: 10 de Março de 2017 Autor(es):  CPUO - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e etc.. , Poder Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.073, de 26 de março de 2017

PLO 5/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUMENTA O VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO (VALE ALIMENTAÇÃO)

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Processo: 5 / 2017
Autor:  Antônio Villas
Sônia Jacon Gabau
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Março de 2017
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2017
Última Ação:   Projeto aprovado por unanimidade durante a 2ª Sessão Ordinária de 2017, sem emendas
Matéria Anexada:   Projeto de Emenda nº 1 de 2017  Data Anexação: 6 de Março de 2017 Autor(es):  Fernando Roçato
Matéria Anexada:   Projeto de Emenda nº 2 de 2017  Data Anexação: 6 de Março de 2017 Autor(es):  Fernando Roçato
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.074, de 26 de março de 2017

PLO 6/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA AGRICULTURA FAMILIAR NA MERENDA ESCOLAR

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Processo: 6 / 2017
Autor:  Diego Delmore
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Abril de 2017 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2017
Última Ação:   Projeto transformado em Autógrafo e enviado ao Poder Executivo para sanção
Matéria Anexada:   Projeto de Emenda nº 6 de 2017  Data Anexação: 27 de Março de 2017 Autor(es):  Fernando Roçato
Matéria Anexada:   Projeto de Emenda nº 7 de 2017  Data Anexação: 27 de Março de 2017 Autor(es):  Fernando Roçato
Matéria Anexada:   Projeto de Emenda nº 8 de 2017  Data Anexação: 27 de Março de 2017 Autor(es):  Fernando Roçato
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.077, de 17 de abril de 2017

PLO 7/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE SALMOURÃO

Apresentação: 13 de Março de 2017
Processo: 7 / 2017
Protocolo: 26/2017, Data Protocolo: 10/08/2017 - Horário: 6:31:21
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Abril de 2017
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2017
Última Ação:   Projeto transformado em Autógrafo e enviado ao Poder Executivo para sanção
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.075, de 17 de abril de 2017

PLO 8/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA TRANSPORTE DE TRABALHADORES DE SALMOURÃO EM VEÍCULOS PRÓPRIOS DA PREFEITURA

Apresentação: 13 de Março de 2017
Processo: 8 / 2017
Protocolo: 27/2017, Data Protocolo: 10/08/2017 - Horário: 6:34:30
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Abril de 2017
10 de Abril de 2017
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2017
Última Ação:   Projeto transformado em Autógrafo e enviado ao Poder Executivo para sanção
Matéria Anexada:   Projeto de Emenda nº 4 de 2017  Data Anexação: 20 de Março de 2017 Autor(es):  Wesley Barbosa
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.076, de 17 de abril de 2017

PLO 9/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL

Apresentação: 13 de Março de 2017
Processo: 9 / 2017
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Abril de 2017
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2017
Última Ação:   Projeto transformado em Autógrafo e enviado ao Poder Executivo para sanção
Matéria Anexada:   Projeto de Emenda nº 9 de 2017  Data Anexação: 27 de Março de 2017 Autor(es):  Professor Leandro
Matéria Anexada:   Projeto de Emenda nº 5 de 2017  Data Anexação: 20 de Março de 2017 Autor(es):  Sônia Jacon Gabau , Antônio Villas , Eduardinho do Pedrão , Fernando Roçato , Wesley Barbosa
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.078, de 17 de abril de 2017

PLO 10/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE DIA DE FOLGA AO SERVIDOR MUNICIPAL EM SEU ANIVERSÁRIO

Apresentação: 27 de Março de 2017
Processo: 10 / 2017
Autor:  Wesley Barbosa
Localização Atual:  Plenário - PLENÁRIO
Status:  Veto incluso na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Maio de 2017
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2017
Última Ação:   Veto incluso na Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária
Matéria Anexada:   Parecer de Inscont. Comissão CJR nº 12 de 2017  Data Anexação: 20 de Abril de 2017
Matéria Anexada:   Veto Total ou Parcial nº 1 de 2017  Data Anexação: 6 de Junho de 2017 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Projeto de Emenda nº 10 de 2017  Data Anexação: 5 de Abril de 2017 Autor(es):  Professor Leandro
Matéria Anexada:   Projeto de Emenda nº 11 de 2017  Data Anexação: 5 de Abril de 2017
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.087, de 03 de julho de 2017

PLO 11/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A SABESP, NO VALOR DE R$ 74.119,05 EM 99 PARCELAS

Apresentação: 7 de Abril de 2017
Processo: 11 / 2017
Protocolo: 38/2017, Data Protocolo: 11/09/2017 - Horário: 13:51:40
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Maio de 2017
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2017
Última Ação:   Projeto transformado em Autógrafo e enviado ao Poder Executivo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.081, de 10 de maio de 2017

PLO 12/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
TRATA DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS - PPA, PARA O QUADRIENIO 2018 A 2021

Apresentação: 27 de Abril de 2017
Protocolo: 49/2017, Data Protocolo: 09/10/2017 - Horário: 10:59:05
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Novembro de 2017 - Votação Nominal >>>
11 de Dezembro de 2017 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Projeto aprovado por unanimidade (8x0) durante a 18ª Sessão Ordinária de 2017, realizada em 11/12/2017
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.106, de 14 de dezembro de 2017

PLO 13/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018

Apresentação: 27 de Abril de 2017
Processo: 14 / 2017
Protocolo: 50/2017, Data Protocolo: 10/10/2017 - Horário: 6:27:58
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Junho de 2017 - Votação Nominal >>>
26 de Junho de 2017 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2017
Última Ação:   Projeto aprovado em segundo turno por 8X0 votos, durante a 9ª Sessão Ordinária de 2017
Matéria Anexada:   Projeto de Emenda nº 12 de 2017  Data Anexação: 5 de Junho de 2017 Autor(es):  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexada:   Projeto de Emenda nº 13 de 2017  Data Anexação: 5 de Junho de 2017 Autor(es):  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexada:   Projeto de Emenda nº 14 de 2017  Data Anexação: 5 de Junho de 2017 Autor(es):  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexada:   Projeto de Emenda nº 15 de 2017  Data Anexação: 5 de Junho de 2017 Autor(es):  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.084, de 30 de junho de 2017

PLO 14/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES

Apresentação: 3 de Maio de 2017
Processo: 15 / 2017
Protocolo: 51/2017, Data Protocolo: 23/10/2017 - Horário: 19:39:17
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Maio de 2017
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2017
Última Ação:   Projeto transformado no Autógrafo nº 10/2017 e enviado ao Poder Executivo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.079, de 05 de maio de 2017

PLO 15/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES

Apresentação: 3 de Maio de 2017
Processo: 16 / 2017
Protocolo: 52/2017, Data Protocolo: 23/10/2017 - Horário: 19:41:22
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Maio de 2017 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2017
Última Ação:   Projeto transformado no Autografo nº 11/2017 e enviado ao Poder Executivo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.080, de 05 de maio de 2017

PLO 16/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
TRATA DO PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SALMOURÃO

Apresentação: 8 de Maio de 2017
Processo: 17 / 2017
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Junho de 2017 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2017
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado por 8X0 durante a 9ª Sessão Ordinária de 2017
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.085, de 30 de junho de 2017

PLO 17/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
TRATA DO PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS PROVENIENTES DE TRIBUTOS E MULTAS DE QUALQUER NATUREZA INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA

Apresentação: 8 de Maio de 2017
Processo: 18 / 2017
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Junho de 2017
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2017
Última Ação:   Projeto aprovado por 8X0 durante a 8ª Sessão Ordinária de 2017, em 12/06/2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.083, de 23 de junho de 2017

PLO 18/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI, COMO HINO OFICIAL DE SALMOURÃO, A COMPOSIÇÃO DE ALMIR COELHO DA SILVA

Apresentação: 8 de Maio de 2017
Processo: 19 / 2017
Autor:  Professor Leandro
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Junho de 2017
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2017
Última Ação:   Projeto aprovado por 8X0 durante a 9ª Sessão Ordinária de 2017, realizada em 26/06/2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.086, de 30 de junho de 2017

PLO 19/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SALMOURÃO

Apresentação: 22 de Maio de 2017
Processo: 20 / 2017
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Maio de 2017
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2017
Última Ação:   Projeto aprovado por unanimidade 8X0 durante a 3ª Sessão Extraordinária de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.082, de 30 de maio de 2017

PLO 20/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SALMOURÃO, ESTADO DE SÃO PAULO A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Junho de 2017
Processo: 21 / 2017
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Agosto de 2017 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2017
Última Ação:   Projeto transformado no Autografo nº 22 e enviado para o Poder Executivo
Matéria Anexada:   Requerimento nº 27 de 2017  Data Anexação: 26 de Junho de 2017 Autor(es):  Dedinho , Diego Delmore , João Leme
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.090, de 21 de agosto de 2017

PLO 21/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA

Apresentação: 12 de Junho de 2017
Processo: 22 / 2017
Protocolo: 74/2017, Data Protocolo: 27/11/2017 - Horário: 13:37:01
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2017
Última Ação:   Projeto transformado no Autografo nº 23 e enviado ao Poder Executivo
Matéria Anexada:   Projeto de Emenda nº 16 de 2017  Data Anexação: 14 de Agosto de 2017 Autor(es):  CPUO - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e etc..
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.091, de 21 de agosto de 2017

PLO 22/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1081 QUE AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITO COM A SABESP

Apresentação: 26 de Junho de 2017
Processo: 23 / 2017
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
26 de Junho de 2017
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2017
Última Ação:   Projeto de Lei rejeitado por 5X3 durante a 9ª Sessão Ordinária de 2017. Contrário os vereadores Antônio Villas Martins, Eduardo Oliva Fernandes, Fernando Roçato, Sônia Cristina Jacon Gabau e Wesley Barbosa. Presidente não vota nos termos regimentais
Matéria Anexada:   Requerimento nº 26 de 2017  Data Anexação: 26 de Junho de 2017 Autor(es):  João Leme , Dedinho , Eduardinho do Pedrão
Texto Original
PLO 23/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL N 1.081, QUE TRATA DE AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A SABESP

Apresentação: 17 de Julho de 2017
Processo: 24 / 2017
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Julho de 2017
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2017
Última Ação:   Projeto transformado em autógrafo e enviado ao Poder Executivo Municipal
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.088, de 20 de julho de 2017

PLO 24/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Apresentação: 21 de Julho de 2017
Processo: 25 / 2017
Protocolo: 18/2017, Data Protocolo: 21/07/2017 - Horário: 11:46:52
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Julho de 2017
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2017
Última Ação:   Projeto aprovado por unanimidade (8X0)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.089, de 31 de julho de 2017

PLO 25/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DA NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E II DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1083, DE 2017

Apresentação: 24 de Agosto de 2017
Processo: 26 / 2017
Protocolo: 29/2017, Data Protocolo: 24/08/2017 - Horário: 11:16:44
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Setembro de 2017
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2017
Última Ação:   Projeto transformado em Autógrafo e enviado ao Poder Executivo Municipal para sanção e promulgação. Ofício nº 144/2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.093, de 14 de setembro de 2017

PLO 26/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 244.846,31, PARA OBRA DA CRECHE ESCOLA

Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Processo: 27 / 2017
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Agosto de 2017 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2017
Última Ação:   Projeto transformado em Autógrafo e enviado ao Poder Executivo Municipal para sanção
Matéria Anexada:   Requerimento nº 28 de 2017  Data Anexação: 28 de Agosto de 2017 Autor(es):  João Leme , Eduardinho do Pedrão , Sônia Jacon Gabau
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.092, de 29 de agosto de 2017

PLO 27/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DO ATLETISMO NA REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO

Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Processo: 28 / 2017
Autor:  Diego Delmore
Localização Atual:  Plenário - PLENÁRIO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2017
Última Ação:   Projeto aprovado por unanimidade na 15ª Sessão Ordinária de 2017, em 23/410/2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.096, de 27 de outubro de 2017

PLO 28/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2017

Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Protocolo: 33/2017, Data Protocolo: 11/09/2017 - Horário: 7:24:27
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Setembro de 2017 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2017
Última Ação:   Projeto transformado em Autógrafo e enviado ao Poder Executivo através do Ofício nº 144/2017
Matéria Anexada:   Requerimento nº 29 de 2017  Data Anexação: 11 de Setembro de 2017 Autor(es):  Dedinho , Sônia Jacon Gabau , Wesley Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.094, de 14 de setembro de 2017

PLO 29/2017 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TICKET ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Processo: 31 / 2017
Protocolo: 35/2017, Data Protocolo: 11/09/2017 - Horário: 10:52:32
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2017
Última Ação:   Projeto arquivado através de solicitação do autor (Ofício nº 291/2017)
Texto Original