SAPL - Câmara Municipal de Salmourão - SP

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PLO 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar para o exercício de 2020, no valor de 310.000,00, visando a aquisição de veículo e a gestão de recursos da saúde para aquisição de equipamentos e materiais permanentes. Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020 Processo: 1 / 2020 Protocolo: 14/2020, Data Protocolo: 14/02/2020 - Horário: 14:09:53 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO Status: Proposição Enviada ao Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Antônio Villas - Sim Dedinho - Sim Diego Delmore - Sim Fernando Roçato - Sim Professor Leandro - Sim Sônia Jacon Gabau - Sim Wesley Barbosa - Não Votou Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2020 Última Ação: Projeto transformado no Autógrafo nº 02 e enviado ao Poder Executivo Matéria Anexada: Requerimento nº 6 de 2020 Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2020 Autor(es): Diego Delmore , Fernando Roçato , Sônia Jacon Gabau Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.168, de 21 de fevereiro de 2020
PLO 2/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2020, no valor de 486.971,77, referente a Cessão Onerosa do Pre-Sal. Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020 Processo: 2 / 2020 Protocolo: 13/2020, Data Protocolo: 14/02/2020 - Horário: 14:05:52 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO Status: Proposição Enviada ao Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Antônio Villas - Sim Dedinho - Sim Diego Delmore - Sim Fernando Roçato - Sim Professor Leandro - Sim Sônia Jacon Gabau - Sim Wesley Barbosa - Não Votou Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2020 Última Ação: Proposição transformada no Autógrafo nº 3 e enviada ao Poder Executivo Matéria Anexada: Requerimento nº 7 de 2020 Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2020 Autor(es): Dedinho , Fernando Roçato , Sônia Jacon Gabau Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.169, de 21 de fevereiro de 2020
PLO 3/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Da nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.167/2020, que autoriza a concessão de subvenções às entidades que especifica e estabelece outras providências. Apresentação: 5 de Março de 2020 Processo: 3 / 2020 Protocolo: 20/2020, Data Protocolo: 05/03/2020 - Horário: 14:10:50 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO Status: Proposição Enviada ao Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 9 de Março de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Antônio Villas - Sim Dedinho - Sim Diego Delmore - Sim Eduardinho do Pedrão - Sim Fernando Roçato - Sim João Leme - Sim Professor Leandro - Sim Sônia Jacon Gabau - Sim Wesley Barbosa - Não Votou Data da última Tramitação: 10 de Março de 2020 Última Ação: Proposição transformada no Autógrafo nº 04 e enviada ao Poder Executivo Matéria Anexada: Requerimento nº 8 de 2020 Data Anexação: 6 de Março de 2020 Autor(es): Eduardinho do Pedrão , Antônio Villas , Sônia Jacon Gabau Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.170, de 12 de março de 2020
PLO 11/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2020, no valor de 78.000,00 Apresentação: 16 de Junho de 2020 Processo: 13 / 2020 Protocolo: 65/2020, Data Protocolo: 16/06/2020 - Horário: 9:40:51 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Relatorias: Sônia Jacon Gabau (CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação) Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO Status: Proposição Enviada ao Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Antônio Villas - Sim Dedinho - Sim Diego Delmore - Sim Eduardinho do Pedrão - Sim Fernando Roçato - Sim João Leme - Sim Professor Leandro - Sim Sônia Jacon Gabau - Sim Wesley Barbosa - Não Votou Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2020 Última Ação: Projeto transformado no Autógrafo nº 9, de 2020 e enviado ao Poder Executivo Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.175, de 29 de junho de 2020
PLO 13/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2020, no valor de 125.000,00 Apresentação: 29 de Julho de 2020 Processo: 15 / 2020 Protocolo: 89/2020, Data Protocolo: 29/07/2020 - Horário: 14:38:48 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO Status: Proposição Enviada ao Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Antônio Villas - Sim Dedinho - Sim Diego Delmore - Sim Eduardinho do Pedrão - Sim Fernando Roçato - Sim João Leme - Sim Professor Leandro - Sim Sônia Jacon Gabau - Sim Wesley Barbosa - Não Votou Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2020 Última Ação: Projeto transformado no Autógrafo nº 13/2020 e enviado ao Poder Executivo Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.178, de 06 de agosto de 2020
PLO 14/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2020, no valor de 50.000,00 Apresentação: 29 de Julho de 2020 Processo: 16 / 2020 Protocolo: 90/2020, Data Protocolo: 29/07/2020 - Horário: 14:41:17 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO Status: Proposição Enviada ao Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Antônio Villas - Sim Dedinho - Sim Diego Delmore - Sim Eduardinho do Pedrão - Sim Fernando Roçato - Sim João Leme - Sim Professor Leandro - Sim Sônia Jacon Gabau - Sim Wesley Barbosa - Não Votou Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2020 Última Ação: Projeto transformado no Autógrafo nº 14/2020 e enviada ao Poder Executivo Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.179, de 06 de agosto de 2020
PLO 15/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2020, no valor de 725.000,00 Apresentação: 29 de Julho de 2020 Processo: 17 / 2020 Protocolo: 91/2020, Data Protocolo: 29/07/2020 - Horário: 14:44:11 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO Status: Proposição Enviada ao Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Antônio Villas - Não Dedinho - Sim Diego Delmore - Sim Eduardinho do Pedrão - Sim Fernando Roçato - Sim João Leme - Sim Professor Leandro - Sim Sônia Jacon Gabau - Sim Wesley Barbosa - Não Votou Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2020 Última Ação: Projeto transformado no Autógrafo nº 15/2020 e enviado ao Poder Executivo Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.180, de 06 de agosto de 2020
PLO 19/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2020, no valor de 64.950,00, para o combate da Covid-19 Apresentação: 28 de Agosto de 2020 Processo: 21 / 2020 Protocolo: 109/2020, Data Protocolo: 28/08/2020 - Horário: 14:59:46 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO Status: Proposição Enviada ao Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Antônio Villas - Sim Dedinho - Sim Diego Delmore - Sim Eduardinho do Pedrão - Sim Fernando Roçato - Sim João Leme - Sim Professor Leandro - Sim Sônia Jacon Gabau - Sim Wesley Barbosa - Não Votou Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2020 Última Ação: Projeto transformado em Autógrafo nº 17 e enviado ao Poder Executivo para sanção e promulgação Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.182, de 02 de setembro de 2020
PLO 20/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementarl para o exercício de 2020, no valor de 297.025,00, para adequação orçamentária da despesa Apresentação: 28 de Agosto de 2020 Processo: 22 / 2020 Protocolo: 107/2020, Data Protocolo: 27/08/2020 - Horário: 10:11:42 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO Status: Proposição Enviada ao Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Antônio Villas - Sim Dedinho - Sim Diego Delmore - Sim Eduardinho do Pedrão - Sim Fernando Roçato - Sim João Leme - Sim Professor Leandro - Sim Sônia Jacon Gabau - Sim Wesley Barbosa - Não Votou Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2020 Última Ação: Projeto transformado em Autógrafo nº 18 e enviado ao Poder Executivo para sanção e promulgação Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.183, de 02 de setembro de 2020
PLO 21/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Solicita autorização para Credito Adicional Suplementar ao orçamento de 2020 no valor de 750.000,00 Apresentação: 10 de Setembro de 2020 Processo: 23 / 2020 Protocolo: 124/2020, Data Protocolo: 10/09/2020 - Horário: 14:08:05 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO Status: Proposição Enviada ao Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Antônio Villas - Não Dedinho - Sim Diego Delmore - Sim Eduardinho do Pedrão - Não Fernando Roçato - Sim João Leme - Sim Professor Leandro - Sim Sônia Jacon Gabau - Sim Wesley Barbosa - Não Votou Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2020 Última Ação: Projeto transformado no Autógrafo nº 20, de 2020 e enviado ao Poder Executivo para sanção e promulgação Matéria Anexada: Requerimento nº 35 de 2020 Data Anexação: 14 de Setembro de 2020 Autor(es): Dedinho , Eduardinho do Pedrão , João Leme Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.184, de 16 de setembro de 2020
PLO 26/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE 25.000.00 PARA ACADEMIA AO AR LIVRE Apresentação: 21 de Outubro de 2020 Processo: 30 / 2020 Protocolo: 145/2020, Data Protocolo: 21/10/2020 - Horário: 9:33:30 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Localização Atual: Secretaria - SECRET Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Outubro de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Antônio Villas - Não Dedinho - Sim Diego Delmore - Sim Eduardinho do Pedrão - Sim Fernando Roçato - Sim João Leme - Sim Professor Leandro - Sim Sônia Jacon Gabau - Sim Wesley Barbosa - Não Votou Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2020 Última Ação: Proposição aprovada por 7X1 durante a 15ª Sessão Ordinária de 2020. Contrário o Vereador Antônio Villas Martins Matéria Anexada: Requerimento nº 41 de 2020 Data Anexação: 26 de Outubro de 2020 Autor(es): Diego Delmore , Fernando Roçato , Sônia Jacon Gabau Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.189, de 27 de outubro de 2020
PLO 28/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2020, no valor de 609.000,00 Apresentação: 6 de Novembro de 2020 Processo: 32 / 2020 Protocolo: 150/2020, Data Protocolo: 06/11/2020 - Horário: 13:42:36 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO Status: Proposição Enviada ao Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 9 de Novembro de 2020 - Votação Nominal >>> Aprovado Antônio Villas - Não Dedinho - Sim Diego Delmore - Sim Eduardinho do Pedrão - Sim Fernando Roçato - Sim João Leme - Sim Professor Leandro - Sim Sônia Jacon Gabau - Sim Wesley Barbosa - Não Votou Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2020 Última Ação: Projeto transformado no Autógrafo nº 26 e enviado ao Poder Executivo Municipal Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.191, de 11 de novembro de 2020
PLO 29/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento municipal no valor de 472.000,00 Apresentação: 9 de Dezembro de 2020 Processo: 33 / 2020 Protocolo: 162/2020, Data Protocolo: 09/12/2020 - Horário: 14:06:33 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Localização Atual: Secretaria - SECRET Status: Proposição rejeitada pelo Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Rejeitado Data Votação: 14 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>> Rejeitado Antônio Villas - Não Dedinho - Sim Diego Delmore - Sim Eduardinho do Pedrão - Não Fernando Roçato - Não João Leme - Sim Professor Leandro - Não Sônia Jacon Gabau - Não Wesley Barbosa - Não Votou Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2020 Última Ação: Projeto rejeitado por 5X3. Rejeitaram os vereadores: Antônio Villas Martins, Eduardo Oliva Fernandes, Fernando Roçato, Leandro de Paula e Sônia C. Jacon Gabau Texto Original