SAPL - Câmara Municipal de Salmourão

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 706, de 09 de junho de 1998 Ementa: REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 806, de 23 de junho de 2004
Lei nº 705, de 29 de maio de 1998 Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE COMBUSTÍVEL AOS MÉDICOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 704, de 05 de maio de 1998 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento - Melhor Caminho Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 698, de 10 de março de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO M. DOS DIREITOS DA CRIANÇA, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 717, de 31 de agosto de 1999
Lei nº 696, de 09 de fevereiro de 1998 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SALMOURÃO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISAP Texto Original	Norma correlata Lei nº 772, de 16 de outubro de 2002
Lei nº 676, de 02 de dezembro de 1996 Ementa: Autoriza a incineração de documentos fiscais e contábeis Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 675, de 12 de novembro de 1996 Ementa: AMPLIA OS EFEITOS DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS (LEI MUNICIPAL Nº 593, DE 25/05/92) A TODOS OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS SEJAM CELETISTAS (CLT) SEJAM ESTATUTARIOS Texto Original	Altera o(a) Lei nº 593, de 25 de maio de 1992
Resolução nº 5, de 11 de novembro de 1996 Ementa: CRIA CARGOS E ESTABELECE REFERENCIAS E ATRIBUIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 720, de 01 de outubro de 1999 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 15, de 12 de dezembro de 2013
Resolução nº 4, de 11 de novembro de 1996 Ementa: CRIA A SESSÃO DE CONTABILIDADE E TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 647, de 14 de junho de 1995 Ementa: Dispõe sobre o Regime de Adiantamento e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Regimento Interno da Câmara nº 1, de 22 de outubro de 1993 Ementa: Regimento Interno da Câmara Municipal de Salmourão Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 1, de 27 de dezembro de 2004 Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 1, de 13 de abril de 2005 Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 1, de 25 de março de 2015 Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 1, de 26 de junho de 2025 Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 2, de 11 de março de 2026 Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 1, de 11 de março de 2026
Lei nº 593, de 25 de maio de 1992 Ementa: ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SALMOURÃO Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 675, de 12 de novembro de 1996 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 957, de 13 de maio de 2010 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.004, de 21 de dezembro de 2012
Decreto nº 261, de 08 de março de 1990 Ementa: TRATA SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS IMPORTANTE DOS MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 512, de 29 de janeiro de 1985 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL, A DOAR A TÍTULO GRATUITO, OS LOTES DE TERRENO URBANO Nº 06 DA QUADRA 13, DO SEU PATRIMÔNIO DISPONÍVEIS AO PATRIMÔNIO DO ESTADO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CASA DA AGRICULTURA Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.104, de 14 de dezembro de 2017
Decreto nº 173, de 20 de março de 1984 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE DE SALMOURÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 502, de 16 de dezembro de 1983 Ementa: Dispõe sobre o Brasão de Armas do município de Salmourão, Estado de São Paulo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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