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IND 49/2020 - Indicação
Ementa: Sugere que o município, através da Secretaria de Saúde, faça o teste de covid-19 em todos os funcionários públicos da área saúde, bem como em todas as pessoas que vierem a ser afastadas por síndrome gripal.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:
Fernando Roçato
Texto Original
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IND 50/2020 - Indicação
Ementa: Sugere melhorias e limpeza urgente das margens das estradas rurais do Bairro Guarani.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:
Wesley Barbosa
Texto Original
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IND 51/2020 - Indicação
Ementa: Sugere a melhoria da iluminação pública do Bairro Remanso das Águas (Izabel Martins Villas).
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:
Wesley Barbosa
Texto Original
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IND 52/2020 - Indicação
Ementa: Sugere a aquisição urgente 1 gerador de energia elétrica ou 1 geladeira com gerador próprio, para ser utilizado na guarda e conservação das vacinas da Unidade Básica de Saúde de Salmourão.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:
Professor Leandro
Texto Original
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IND 53/2020 - Indicação
Ementa: Sugere que a Prefeitura estude uma forma de homenagear profissionais de educação já falecidos e que foram importantes para a educação na cidade de Salmourão, como a Sra. Tuta, a Sra. Cidinéia, o Sr. Élvio Maioli, entre outros.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:
Fernando Roçato
Texto Original
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IND 54/2020 - Indicação
Ementa: Sugere que sejam adotadas medidas urgentes para a contratação de um profissional em fonoaudiologia para atendimento da comunidade de Salmourão, cumprindo, desta forma a palavra assumida por Vossa Excelência junto a inúmeras mães de nossa comunidade que tem filhos que necessitam dos serviços prestados por profissional com essa qualificação, cumprindo uma promessa de campanha de Vossa Excelência, que assumiu o compromisso de realizar referida contratação.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:
Sônia Jacon Gabau
Texto Original
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IND 55/2020 - Indicação
Ementa: Sugere que sejam adotadas medidas em caráter de urgência para compra de medicamentos para atendimento da população menos favorecida do município de Salmourão, pois tenho recebido inúmeras reclamações por parte da comunidade que, apesar de estarem com problemas de saúde e necessitando de medicamentos, ao solicitarem os mesmo junto ao Centro de Saúde não são atendidas.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:
Sônia Jacon Gabau
Texto Original
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IND 56/2020 - Indicação
Ementa: Sugere que seja feita manutenção nas estradas rurais do município com a motoniveladora.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:
Antônio Villas
Texto Original
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IND 57/2020 - Indicação
Ementa: Sugere que, com urgência, sejam adquiridos os medicamentos: diosmina + hesperidina (Diosmin) e cloridrato de donepezila (Epéz), além de outros medicamentos importantes, inclusive os de uso contínuo.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
Diego Delmore
Texto Original
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IND 58/2020 - Indicação
Ementa: Sugere a instalação de três ventiladores ou ar condicionado para secretaria, sala da direção e sala dos professores da Creche Escola Maria Helena Specian Fiani
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:
Wesley Barbosa
Texto Original
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IND 59/2020 - Indicação
Ementa: Sugere que sejam retiradas as pedras que estão soltas no cruzamento da Avenida Santos Dumont com a Rua Max Wirth, bem como, sugiro que este trecho seja recapeado.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:
Wesley Barbosa
Texto Original
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IND 60/2020 - Indicação
Ementa: Sugere a instalação de redutores de velocidade nos seguintes locais: Rua José Cezário da Silva, após a esquina com a rua Raposo Tavares; Na Av. Pres. Castelo Branco, próximo ao “Bar do Docão”; Na Praça da Bandeira, defronte a torre da vivo
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:
João Leme
Texto Original
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IND 61/2020 - Indicação
Ementa: Sugere a instalação de redutor de velocidade na Rua José Antônio Martins, na altura do nº 90.
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:
Wesley Barbosa
Texto Original
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IND 62/2020 - Indicação
Ementa: Sugere a suavização da canaleta de escoamento de água pluvial existente na esquina das ruas Raposo Tavares e José Cesário da Silva.
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:
Wesley Barbosa
Texto Original
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IND 63/2020 - Indicação
Ementa: Sugere a instalação de lixeiras na margem do Rio Aguapeí, bem como, ações para a coleta do lixo depositado nestas lixeiras.
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:
Wesley Barbosa
Texto Original
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IND 64/2020 - Indicação
Ementa: sugere a pintura dos muros do cemitério municipal.
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:
Antônio Villas
Texto Original
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IND 65/2020 - Indicação
Ementa: Sugere o conserto de buracos existentes na rua Max Wirth, próximo a esquina com a Av. Santos Dumont, defronte a entrada secundária do Supermercado São João.
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:
Antônio Villas
Texto Original
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IND 66/2020 - Indicação
Ementa: Sugere a instalação de sinalização de trânsito (placa de Pare) e sinalização de solo na esquina das ruas José Colato e Prof. Roberto Hottinger, próximo onde foram instalados os brinquedos infantis.
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:
Fernando Roçato
Texto Original
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IND 67/2020 - Indicação
Ementa: Sugere a instalação de academia ao ar livre e brinquedos infantis nos bairros Fortunato Pravato, próximo ao Centro de Lazer João Valdecir Santana e entre os Conjuntos Habitacionais Firmino Colato e Primavera.
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:
Fernando Roçato
Texto Original
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IND 68/2020 - Indicação
Ementa: Sugere que nos meses de novembro e dezembro sejam distribuídos kits de alimentação para todos os alunos da rede municipal de ensino.
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Autor:
Professor Leandro
Texto Original
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MOC 1/2020 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação e Louvor ao Sr. Tiago da Silva, pela doação de um desfibrilador cardiaco.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:
Professor Leandro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 2/2020 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação e Louvor ao Cb PM Márbio Carvalho Ferreira e ao Sd PM Jonatas Silva de Souza, ambos do 25ª BPM/I, lotados no 2º GP PM de Salmourão, pelo ato de perícia que resultou no salvamento da vida do pequeno João Lucas.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
João Leme
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 3/2020 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação e Louvor ao servidor público do município de Salmourão, SR. OSVALDO APARECIDO DOS SANTOS, por ter auxiliado policiais militares nas ações que resultaram no salvamento da vida do pequeno João Lucas
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
João Leme
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEND 1/2020 - Projeto de Emenda
Ementa: Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 07, de 2020, de autoria da Mesa Diretora, que fixa a tabela de vencimento da Câmara Municipal de Salmourão
Apresentação: 24 de Abril de 2020
Autor:
Eduardinho do Pedrão
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEND 2/2020 - Projeto de Emenda
Ementa: Emenda nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 01, de 2019, que altera o artigo 3º do referido Projeto de Lei.
Apresentação: 24 de Abril de 2020
Autor:
Diego Delmore
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEND 3/2020 - Projeto de Emenda
Ementa: Emenda nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 01, de 2019, que exclui o art. 5º do referido Projeto de Lei.
Apresentação: 24 de Abril de 2020
Autor:
Diego Delmore
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEND 4/2020 - Projeto de Emenda
Ementa: Modifica a redação do § 4º do art. 1º, do Projeto de Lei nº 8, de 2020, que trata da LDO 2021
Apresentação: 18 de Junho de 2020
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2020
Última Ação: Emenda aprovada em plenário durante a 8ª Sessão Ordinária, por unanimidade (8X0)
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020
Data Anexação: 18 de Junho de 2020
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMEND 5/2020 - Projeto de Emenda
Ementa: Adiciona o § 4º, do art. 9º, do Projeto de Lei nº 8, de 2020, que trata da LDO 2021
Apresentação: 18 de Junho de 2020
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2020
Última Ação: Aprovada em plenário durante a 11ª Sessão Ordinária de 2020, por unanimidade (8X0)
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020
Data Anexação: 18 de Junho de 2020
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMEND 6/2020 - Projeto de Emenda
Ementa: Suprime parte do art. 1º do Projeto de Lei nº 16, de 2020
Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEND 7/2020 - Projeto de Emenda
Ementa: Altera o art. 2º do Projeto de Lei nº 16, de 2020
Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEND 8/2020 - Projeto de Emenda
Ementa: Adiciona o art. 3º ao Projeto de Lei nº 16, de 29/07/2020
Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021
Apresentação: 30 de Abril de 2020
Processo: 9 / 2020
Protocolo: 49/2020, Data Protocolo:
30/04/2020 -
Horário: 10:53:22
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no município de Salmourão a taxa de fiscalização de licença para funcionamento das torres e antenas de transmissão e recepção de dados de voz
Apresentação: 30 de Abril de 2020
Processo: 10 / 2020
Protocolo: 50/2020, Data Protocolo:
30/04/2020 -
Horário: 10:57:33
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2020
Última Ação: Projeto arquivado por solicitação do autor, conforme Ofício nº 188/2020, do Poder Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 10/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.167/2020, com redação alterada pela Lei nº 1.170/2020, que autoriza a concessão de subvenções às entidades que específica e estabelece outras providências
Apresentação: 26 de Maio de 2020
Processo: 11 / 2020
Protocolo: 56/2020, Data Protocolo:
26/05/2020 -
Horário: 10:50:11
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal de 2020, no valor de 79.000,00
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Processo: 14 / 2020
Protocolo: 67/2020, Data Protocolo:
22/06/2020 -
Horário: 10:37:28
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do município de Salmourão para a legislatura 2021-2024
Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Processo: 20 / 2020
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Da denominação a logradouros públicos e ao Conjunto Habitacional Salmourão "C"
Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Processo: 24 / 2020
Protocolo: 127/2020, Data Protocolo:
16/09/2020 -
Horário: 13:25:28
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLO 23/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal de 2020, no valor de 55.000,00
Apresentação: 25 de Setembro de 2020
Processo: 25 / 2020
Protocolo: 129/2020, Data Protocolo:
25/09/2020 -
Horário: 13:34:18
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2020, no valor de 80.000,00
Apresentação: 25 de Setembro de 2020
Processo: 26 / 2020
Protocolo: 128/2020, Data Protocolo:
25/09/2020 -
Horário: 13:30:35
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Salmourão para o exercício de 2021
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Processo: 28 / 2020
Protocolo: 136/2020, Data Protocolo:
29/09/2020 -
Horário: 13:59:41
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE 240.000.00 PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (PAVIMENTAÇÃO/RECAPEAMENTO)
Apresentação: 21 de Outubro de 2020
Processo: 31 / 2020
Protocolo: 146/2020, Data Protocolo:
21/10/2020 -
Horário: 9:36:32
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2020, no valor de R$ 181.000,00
Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Processo: 34 / 2020
Protocolo: 165/2020, Data Protocolo:
17/12/2020 -
Horário: 15:27:01
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PRE 1/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Fixa o subsídio dos vereadores e presidente da Câmara Municipal de Salmourão para a legislatura 2021-2024
Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Processo: 21 / 2020
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2020 - Requerimento
Ementa: Requer informação sobre fornecimento de medicamentos e cestas básicas
Apresentação: 15 de Janeiro de 2020
Autor:
Sônia Jacon Gabau
Documentos Acessórios:
1
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REQ 2/2020 - Requerimento
Ementa: Requer informação sobre concessão de aumento no valor do ticket alimentação, concessão de cesta básica aos servidores e elaboração de plano de carreira para os servidores municipais
Apresentação: 15 de Janeiro de 2020
Autor:
Sônia Jacon Gabau
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 3/2020 - Requerimento
Ementa: Requer informação sobre recapeamento da rua Andrelaine Pravato
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
Antônio Villas
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2020 - Requerimento
Ementa: Requer informação sobre despesas municipais para a realização da 20ª Festa do Peão de Salmourão, ocorrida de 13 a 15 de fevereiro de 2020.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
Antônio Villas
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2020 - Requerimento
Ementa: Requer informação sobre aquisição de equipamentos para o centro de fisioterapia
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
Diego Delmore
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2020 - Requerimento
Ementa: Requer Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 01, de 2020
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
Diego Delmore
Fernando Roçato
Sônia Jacon Gabau
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2020 - Requerimento
Ementa: Requer urgência especial ao Projeto de Lei nº 02, de 2020
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Autor:
Dedinho
Fernando Roçato
Sônia Jacon Gabau
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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