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IND 102/2022 - Indicação
Ementa: INDICA a instalação de parque infantil no Conjunto Habitacional Pedro Duarte Neto.
Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Autor:
Wesley Barbosa
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 103/2022 - Indicação
Ementa: INDICA a revitalização do Bosque Municipal José Joaquim Mendes, com a construção de banheiros, instalação de luminárias e designação de funcionário para manutenção e limpeza do local.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:
Silvana do Pedrão
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 104/2022 - Indicação
Ementa: INDICA a distribuição de uniformes e EPIs para os trabalhadores da limpeza pública do município de Salmourão
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:
Silvana do Pedrão
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 105/2022 - Indicação
Ementa: INDICA a concessão de bônus de Natal, no valor de trezentos reais, a todos os servidores públicos municipais.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:
Silvana do Pedrão
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 106/2022 - Indicação
Ementa: INDICA a instalação de parque infantil e academia ao ar livre no Bairro Guarani.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:
Wesley Barbosa
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 107/2022 - Indicação
Ementa: INDICA a revitalização do Bosque Municipal José Joaquim Mendes.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:
Carlim Capeta
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 108/2022 - Indicação
Ementa: INDICA a construção de uma rotatória na Vicinal Antônio Gonçalves de Castro, no trecho que dá acesso à estrada rural que liga Salmourão ao município de Lucélia.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:
Carlim Capeta
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 109/2022 - Indicação
Ementa: INDICA a pavimentação de trecho da estrada para o Bairro Santa Lídia e que dá acesso ao Conjunto Habitacional Pedro Duarte Neto.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:
Carlim Capeta
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 110/2022 - Indicação
Ementa: INDICA que, no Natal, a Prefeitura presenteie os servidores municipais com uma cesta de Natal ou, ao menos, com um panetone e um refrigerante.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:
Carlim Capeta
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 111/2022 - Indicação
Ementa: INDICA a melhoria da iluminação da rua Raposo Tavares.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:
Francine Enfermeira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 112/2022 - Indicação
Ementa: INDICA a melhoria do local onde foi instalado o parque infantil do Conjunto Habitacional Pedro Duarte Neto, com o plantio de grama, instalação de bancos e outras ações que deixem o locam mais bonito e utilizável.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:
Francine Enfermeira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 113/2022 - Indicação
Ementa: INDICA a pintura das placas de trânsito e das faixas de sinalização centrais da Vicinal Antônio Gonçalves de Castro.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:
João Leme
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 114/2022 - Indicação
Ementa: INDICA a concessão de bônus de Natal no valor do vale-alimentação dos servidores municipais.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:
Professor Leandro
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 115/2022 - Indicação
Ementa: INDICA a poda de galhos de árvores existentes nas margens da Vicinal Antônio Gonçalves de Castro, próximo ao sítio da família Gabau.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:
Carlim Capeta
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
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IND 116/2022 - Indicação
Ementa: INDICA a substituição de lâmpadas queimadas na praça e coreto existentes defronte ao Supermercado Neves
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Carlim Capeta
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 117/2022 - Indicação
Ementa: INDICA o recapeamento da pavimentação da rotatória da entrada da cidade, que dá acesso a Vicinal Antônio Dias
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Carlim Capeta
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 118/2022 - Indicação
Ementa: INDICA consertos em esquinas dos Bairros Remanso das Águas e Pedro Duarte Neto para evitar que fique empossada a água proveniente de chuvas.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Carlim Capeta
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 119/2022 - Indicação
Ementa: INDICA a contratação de novo médico ginecologista para atendimento nas unidades de saúde do município.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Carlim Capeta
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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MOC 1/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR aos Servidores Públicos Municipais Aposentados PEDRO FERNANDES COSTA, APARECIDO LIMA SOBRINHO, MARIA AMADA DE JESUS FAGUNDES, MARIA APARECIDA FERREIRA DO NASCIMENTO, ZELITA PEREIRA DA SILVA pelos relevantes serviços prestados ao município de Salmourão
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Autor:
João Leme
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 2/2022 - Moção
Ementa: Homenageia os servidores aposentados Jair Teixeira dos Santos, Gervar Roçato e José Carlos Manoel
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:
João Leme
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 3/2022 - Moção
Ementa: Moção de Protesto contra a suspensão do piso nacional dos profissionais de enfermagem pelo STF
Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Autor:
Fernando Roçato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 4/2022 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação e Louvor aos cidadãos que idealizaram a construção da Casa da Esperança Emil Wirth
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:
João Leme
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Salmorense ao Sr. Nilson Antônio Aguar
Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Processo: 23 / 2022
Autor:
João Leme
Relatorias:
Tenente Eduardo (CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
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Silvana do Pedrão (CPUO - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e etc..)
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Torna obrigatória a divulgação de listagem dos medicamentos disponíveis nas farmácias das Unidades de Saúde do município de Salmourão.
Apresentação: 27 de Abril de 2022
Processo: 9 / 2022
Autor:
Fernando Roçato
Relatorias:
Silvana do Pedrão (CPUO - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e etc..)
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Salmourão para o exercício de 2023
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Processo: 10 / 2022
Protocolo: 29/2022, Data Protocolo:
29/04/2022 -
Horário: 16:55:39
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Silvana do Pedrão (COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade)
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autorização para abertura de crédito adicional especial através de superávit financeiro no valor de 100.000,00
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Processo: 12 / 2022
Protocolo: 33/2022, Data Protocolo:
23/05/2022 -
Horário: 14:08:29
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial através do excesso de arrecadação - 152.429,91
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Processo: 13 / 2022
Protocolo: 36/2022, Data Protocolo:
13/06/2022 -
Horário: 13:22:19
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial através do excesso de arrecadação - 40.000,00
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Processo: 14 / 2022
Protocolo: 37/2022, Data Protocolo:
13/06/2022 -
Horário: 13:25:22
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Carlim Capeta (COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade)
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação ao Conjunto Habitacional Salmourão C
Apresentação: 29 de Junho de 2022
Processo: 15 / 2022
Autor:
Wesley Barbosa
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Trata do pagamento de débitos fiscais provenientes de tributos e multas de qualquer natureza inscritos na dívida ativa e dá outras providências
Apresentação: 13 de Julho de 2022
Processo: 16 / 2022
Protocolo: 42/2022, Data Protocolo:
13/07/2022 -
Horário: 8:45:08
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui programa de estágio no município de Salmourão, em seus órgãos e poderes e dá outras providências
Apresentação: 13 de Julho de 2022
Processo: 17 / 2022
Protocolo: 43/2022, Data Protocolo:
13/07/2022 -
Horário: 8:46:26
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o município de Salmourão a realizar repasses a entidades do Terceiro Setor e dá outras providências
Apresentação: 15 de Julho de 2022
Processo: 18 / 2022
Protocolo: 45/2022, Data Protocolo:
15/07/2022 -
Horário: 13:19:09
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial através de excesso de arrecadação, no valor de 830.000,00
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Processo: 19 / 2022
Protocolo: 52/2022, Data Protocolo:
17/08/2022 -
Horário: 9:08:40
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar através de excesso de arrecadação, no valor de 700.000,00
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Processo: 20 / 2022
Protocolo: 53/2022, Data Protocolo:
17/08/2022 -
Horário: 9:10:51
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial através de excesso de arrecadação, no valor de 122.156,30
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Processo: 21 / 2022
Protocolo: 54/2022, Data Protocolo:
17/08/2022 -
Horário: 9:12:56
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispoe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal de Salmourão/SP celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para fins de instalação, custeio e manutenção do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, em cooperação com os demais municípios que compõem a Comarca de Osvaldo Cruz/SP, e dá outras providências
Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Processo: 27 / 2022
Protocolo: 69/2022, Data Protocolo:
21/10/2022 -
Horário: 8:39:37
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Da Cruz (CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
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Carlim Capeta (COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade)
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Protocolo: 75/2022, Data Protocolo:
11/11/2022 -
Horário: 8:44:39
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de ruas do Conjunto Habitacional Pedro Duarte Neto (Salmourão C)
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:
Tenente Eduardo
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 1.097, de 2017, possibilitando o pagamento de parcela extra do ticket alimentação no mês de dezembro de cada ano.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2022
Protocolo: 87/2022, Data Protocolo:
27/12/2022 -
Horário: 19:22:29
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Salmourão
Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Processo: 25 / 2022
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2022
Última Ação: Proposição arquivada por solicitação dos autores
Texto Original
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REQ 1/2022 - Requerimento
Ementa: Requer diversas informações sobre a contratação temporária de profissionais de saúde para a Unidade Básica de Saúde de Salmourão.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Francine Enfermeira
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informação sobre acompanhamento de alunos como necessidades especiais e monitores de transporte escolar
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Fernando Roçato
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER:
1 - Cópia dos empenhos números 7755-000/2021, 7461-000/2021, 7392-000/2021, 6635-000/2021, 6587-000/2021, 6420-000/2021, 6334-000/2021, 5993-000/2021, 5670-000/2021, 5381-000/2021, 4889-000/2021, 4865-000/2021, 4312-000/2021, 4246-000/2021, 3706-000/2021, juntamente com a cópia das notas de despesas anexadas.
2 – Cópias dos empenhos números 1176-000/2022, 1095-000/2022, 860-000/2022, 779-000/2022, 240-000/2022, juntamente com a cópia das notas de despesas anexadas.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Autor:
Tenente Eduardo
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2022 - Requerimento
Ementa: Requer:
1 – Relação com o nome e data de óbito de todas as pessoas que foram sepultadas no cemitério municipal de Salmourão durante o período de 1º de janeiro de 2021 até 11 de março de 2022.
2 – Caso exista, relação com o nome e data de óbito de todos os falecidos residentes no município de Salmourão durante o período acima.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Autor:
Tenente Eduardo
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER:
1. Cópia nominada das taxas pagas e isentadas referente a sepultamentos, carneiras e exumação de cadáver, no período de 01/01/2021 até a presente data;
2. Caso tenha havido isenção, enviar motivação e documentos que a justificam;
3. Informação de qual conta são depositados essas taxas.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:
Tenente Eduardo
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 6/2022 - Requerimento
Ementa: Requer Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 12/2022
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:
Tenente Eduardo
João Leme
Wesley Barbosa
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2022 - Requerimento
Ementa: Requer Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 13, de 2022, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação.
Apresentação: 27 de Junho de 2022
Autor:
Professor Leandro
Da Cruz
Silvana do Pedrão
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2022 - Requerimento
Ementa: Requer Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 14, de 2022, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação.
Apresentação: 27 de Junho de 2022
Autor:
Silvana do Pedrão
Da Cruz
Professor Leandro
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informação sobre o Convite nº 9/2022
Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Autor:
João Leme
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informação sobre o Convite nº 16/2022
Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Autor:
João Leme
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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