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IND 50/2026 - Indicação
Ementa: INDICA que a Senhora Prefeita determine ao Setor Responsável um estudo para a criação de um canil ou a contratação de um serviço parecido, visando o recolhimento dos cães que estão soltos pela cidade, para que sejam levados e cuidados num local adequado, ou seja, num canil.
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Autor:
Wikele da Passarinha
Resultado: Matéria lida
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IND 51/2026 - Indicação
Ementa: INDICA a Senhora Prefeita que envie a este Legislativo um projeto para o aumento de R$ 100,00 no valor do vale-alimentação dos servidores da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Autor:
Wikele da Passarinha
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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MOC 1/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao jovem atleta PIETRO PIOVEZANA OBI por sua medalha de prata no Campeonato Brasileiro Kid’s de Jiu-jitsu XCJJ 2026.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Pedrinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 2/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR a jovem atleta TÁBATA PIOVEZANA OBI por sua medalha de ouro no Campeonato Brasileiro Kid’s de Jiu-Jitsu XCJJ 2026.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Pedrinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 3/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao empresário e atleta de luta DEIVID NEEMIAS BENEDITO pelo relevante trabalho desenvolvido em prol da promoção da saúde, do bem-estar e da transformação social em nosso município.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Pedrinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 4/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR a Equipe Feminina de Voleibol de Salmourão, pela brilhante participação na Liga de Voleibol Barros (LIVOLB), representando nosso município com dedicação, união e espírito esportivo.
Apresentação: 22 de Maio de 2026
Autor:
Professor Leandro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 5/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR aos professores Pedro Barbosa da Silva e Érica Cristina Rodrigues Silva, responsáveis pelo Grupo Ginga Expressiva, fundado pelo Mestre Adriano, em reconhecimento ao relevante trabalho social, esportivo, cultural e educacional desenvolvido junto às crianças e jovens do município de Salmourão.
Apresentação: 22 de Maio de 2026
Autor:
Professor Leandro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 6/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR à Polícia Militar do Estado de São Paulo, em especial aos policiais militares envolvidos no “Projeto Escolinha de Ciclismo Mirim Califórnia”, bem como ao Rotary Club Califórnia de Osvaldo Cruz, pelos relevantes serviços prestados à sociedade por meio de ações educativas, preventivas e de formação cidadã junto às crianças e adolescentes de nossa região.
Apresentação: 22 de Maio de 2026
Autor:
Professor Leandro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Salmourão, exercício de 2023
Apresentação: 11 de Junho de 2026
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição distribuída aos vereadores
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2026
Última Ação: Projeto enviado aos vereadores por meio digital
Matéria Anexada:
Contas Municipais nº 1 de 2026
Data Anexação: 11 de Junho de 2026
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Tribunal
Texto Original
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PELOM 1/2026 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal
Ementa: Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município para atualizar a disciplina das emendas parlamentares individuais impositivas e ajustar a eleição da Mesa Diretora.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Processo: 7 / 2026
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:
Tenente Eduardo (CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
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Fernando Roçato (COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade)
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PELOM 2/2026 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal
Ementa: Altera o mês da data base para revisão salarial dos servidores públicos municipais
Apresentação: 16 de Março de 2026
Processo: 11 / 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 14:22:33
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Wesley Barbosa (CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
||
Fernando Roçato (COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade)
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza repasse financeiro ao terceiro setor, no valor de até R$ 42.000,00, à Associação de Pais e Amigos do Excepcional - APAE de Adamantina - SP
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 14:27:15
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza repasse financeiro ao terceiro setor, no valor de até R$ 10.000,00, à Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz - SP
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 14:29:58
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza repasse financeiro ao terceiro setor, no valor de até R$ 124.000,00, à Casa da Esperança "Emil Wirth" de Salmourão - SP
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 14:33:02
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza repasse financeiro ao terceiro setor, no valor de até R$ 120.000,00, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz - SP
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 14:35:59
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 106.100,00.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Processo: 5 / 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 15:51:00
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.321, de 27 de janeiro de 2026.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Processo: 6 / 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 14:21:44
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reajusta a tabela de vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Salmourão.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Processo: 10 / 2026
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:
Tenente Eduardo (CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reajusta e dá aumento real no vencimento dos servidores públicos municipais de Salmourão/SP e dá outras providências (5,40%)
Apresentação: 20 de Março de 2026
Processo: 12 / 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 11:19:42
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria a Comissão de Avaliação e estabelece critérios para emissão de laudo de bens imóveis para confirmação do valor declarado pelo contribuinte para cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI e dá outras providências
Apresentação: 20 de Março de 2026
Processo: 13 / 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 16:13:53
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Wesley Barbosa (CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
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Fernando Roçato (COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade)
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2026
Documentos Acessórios:
1
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PLO 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Municipal do Cristão no âmbito do Município de Salmourão e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Processo: 14 / 2026
Autor:
Wikele da Passarinha
Relatorias:
Wesley Barbosa (CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
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Francine Enfermeira (CPUO - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e etc..)
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para o Município de Salmourão, ingressar no Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, ratificando, em todos os seus termos, o Protocolo de Intenções, firmado ao abrigo da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Processo: 15 / 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 14:23:10
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Luiz Carlos (CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
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Dragão (COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade)
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Pedrinho (CPUO - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e etc..)
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga incisos III, IV e V e inclui o inciso VII e VIII no artigo 1º e revoga incisos III, IV e V e inclui incisos VII e VII ao § 2º da Lei Municipal nº 1221/2022, alterada pelas Leis Municipais nº 1.237/2023 e 1.280/2024, que dispõe sobre a desafetação e concessão e direito real de uso de bem público
Apresentação: 31 de Março de 2026
Processo: 16 / 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 10:03:43
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Wesley Barbosa (CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
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Dragão (CPUO - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e etc..)
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece a capoeira como patrimônio cultural imaterial do Município de Salmourão, Estado de São Paulo e institui a Semana Municipal da Capoeira.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Processo: 18 / 2026
Autor:
Professor Leandro
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
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PLO 15/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Trata do pagamento de débitos fiscais provenientes de tributos e multas de qualquer natureza inscritos na dívida ativa e dá outras providências
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Processo: 20 / 2026
Protocolo: 44/2026, Data Protocolo:
19/05/2026 -
Horário: 9:46:42
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Luiz Carlos (CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
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Fernando Roçato (COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade)
Localização Atual: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2026
Documentos Acessórios:
1
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PLO 16/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 700.000,00, para o exercício de 2026
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Processo: 21 / 2026
Protocolo: 45/2026, Data Protocolo:
19/05/2026 -
Horário: 9:49:04
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Tenente Eduardo (CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
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Wikele da Passarinha (COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade)
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei n.º 1.329, de 29 de abril de 2026, que dispõe sobre vedação à nomeação, designação ou contratação de pessoas condenadas por crimes de violência doméstica e feminicídio no âmbito da Administração Pública do Município de Salmourão.
Apresentação: 22 de Maio de 2026
Processo: 23 / 2026
Autor:
Wesley Barbosa
Relatorias:
Tenente Eduardo (CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2026
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PRE 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal para instituir subseção específica sobre a tramitação e o acompanhamento das emendas individuais impositivas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Processo: 8 / 2026
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:
Wesley Barbosa (CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
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Wikele da Passarinha (COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade)
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Salmourão para estabelecer o voto aberto como regra, disciplinar a eleição da Mesa Diretora e ajustar procedimentos internos.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Processo: 9 / 2026
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:
Luiz Carlos (CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Requer Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 1, de 2026
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
Pedrinho
Dragão
Wikele da Passarinha
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Requer Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 2, de 2026
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
Wikele da Passarinha
Pedrinho
Wesley Barbosa
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Requer Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 3, de 2026
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
Dragão
Pedrinho
Wikele da Passarinha
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: Requer Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 4, de 2026
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
Wikele da Passarinha
Dragão
Pedrinho
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: Requer urgência especial para o Projeto de Lei nº 05, de 2026
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Luiz Carlos
Dragão
Wesley Barbosa
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: Requer urgência especial para o Projeto de Lei nº 06, de 2026
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Wesley Barbosa
Dragão
Luiz Carlos
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações relativas à execução da Lei Municipal nº 956/2010, que dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios no município
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Wikele da Passarinha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca da necessidade de implantação de redutores de velocidade (lombadas) em vias do Município
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Wikele da Passarinha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca da execução das emendas legislativas impositivas, referentes ao exercício de 2025.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Wikele da Passarinha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2026 - Requerimento
Ementa: Requer urgência especial para o Projeto de Lei nº 8, de 2026.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
Fernando Roçato
Dragão
Wesley Barbosa
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informação sobre previsão de execução de emenda parlamentar individual para instalação de playground no Bairro Residencial Villas
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Wikele da Passarinha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER cópia do laudo ou laudos de insalubridade atuais da Prefeitura Municipal de Salmourão, que são utilizados para determinar o grau do adicional de insalubridade que deve ser pago aos servidores municipais que possuem este direito.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:
Francine Enfermeira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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