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PLO 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga incisos III, IV e V e inclui o inciso VII e VIII no artigo 1º e revoga incisos III, IV e V e inclui incisos VII e VII ao § 2º da Lei Municipal nº 1221/2022, alterada pelas Leis Municipais nº 1.237/2023 e 1.280/2024, que dispõe sobre a desafetação e concessão e direito real de uso de bem público
Apresentação: 31 de Março de 2026
Processo: 16 / 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 10:03:43
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
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PLO 14/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece a capoeira como patrimônio cultural imaterial do Município de Salmourão, Estado de São Paulo e institui a Semana Municipal da Capoeira.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Processo: 18 / 2026
Autor:
Professor Leandro
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Texto Original
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PRE 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal para instituir subseção específica sobre a tramitação e o acompanhamento das emendas individuais impositivas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Processo: 8 / 2026
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:
Wesley Barbosa (CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
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Wikele da Passarinha (COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade)
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Salmourão para estabelecer o voto aberto como regra, disciplinar a eleição da Mesa Diretora e ajustar procedimentos internos.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Processo: 9 / 2026
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:
Luiz Carlos (CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Requer Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 1, de 2026
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
Pedrinho
Dragão
Wikele da Passarinha
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Requer Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 2, de 2026
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
Wikele da Passarinha
Pedrinho
Wesley Barbosa
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Requer Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 3, de 2026
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
Dragão
Pedrinho
Wikele da Passarinha
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: Requer Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 4, de 2026
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
Wikele da Passarinha
Dragão
Pedrinho
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: Requer urgência especial para o Projeto de Lei nº 05, de 2026
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Luiz Carlos
Dragão
Wesley Barbosa
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: Requer urgência especial para o Projeto de Lei nº 06, de 2026
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Wesley Barbosa
Dragão
Luiz Carlos
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações relativas à execução da Lei Municipal nº 956/2010, que dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios no município
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Wikele da Passarinha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca da necessidade de implantação de redutores de velocidade (lombadas) em vias do Município
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Wikele da Passarinha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca da execução das emendas legislativas impositivas, referentes ao exercício de 2025.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Wikele da Passarinha
Resultado: Aprovado
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REQ 10/2026 - Requerimento
Ementa: Requer urgência especial para o Projeto de Lei nº 8, de 2026.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
Fernando Roçato
Dragão
Wesley Barbosa
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informação sobre previsão de execução de emenda parlamentar individual para instalação de playground no Bairro Residencial Villas
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Wikele da Passarinha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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