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MOC 1/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulação e Louvor nº 1/2021 em favor do SINDICATO RURAL DE INÚBIA PAULISTA e ao SISTEMA FAESP/SENAR-SP, pela doação de quinhentos (500) testes rápidos de Covid-19 para a Secretaria de Saúde do município e pelo trabalho de qualificação profissional que realiza em prol da população de Salmourão.

Apresentação: 11 de Junho de 2021
Autor:  João Leme
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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MOC 2/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulação e Louvor à CONCESSIONÁRIA EIXO SP, pelo bom trabalho que desenvolve para recuperação e manutenção da estrada Vicinal Antônio Dias, que liga Salmourão à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP 294).

Apresentação: 11 de Junho de 2021
Autor:  João Leme
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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MOC 3/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulação e Louvor ao PROJETO RENASCER e ao 2º GRUPAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DE SALMOURÃO, pelo trabalho de excelência que prestam junto a crianças, adolescentes e jovens de Salmourão na utilização do esporte como forma de educação para a cidadania consciente.

Apresentação: 11 de Junho de 2021
Autor:  Wesley Barbosa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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MOC 4/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulação e Louvor aos servidores públicos municipais aposentados LOURDES CARDOSO DE SA SILVA, VICENTE FERREIRA DE OLIVEIRA, ASSETIDES RODRIGUES DA SILVA, MARIA SUELY DE OLIVEIRA ZORZI, JANDIRA GONÇALVES DA SILVA, APARECIDA LOPES DOS SANTOS, MARIA ELIZA DE CAMARGO BUSSOLA CESAR, NIVALDO PEREZ PARRA E LUIZ CARLOS CARVALHO DOS SANTOS

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:  João Leme
Francine Enfermeira
Tenente Eduardo
Wesley Barbosa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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MOC 5/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulação e Louvor aos servidores da saúde

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:  Tenente Eduardo
Francine Enfermeira
João Leme
Wesley Barbosa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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MOC 6/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabeniza o Sargento PM Airton Peçan, Comandante da Polícia Militar em Salmourão pelo trabalho que vem desenvolvendo

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:  Carlim Capeta
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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MOC 7/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao ex-servidor municipal Sr. ANTÔNIO DOS SANTOS (Neguinho Macedo), pelos serviços prestados junto ao município de Salmourão

Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:  Da Cruz
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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MOC 8/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao SR. JAÍLSON MIGUEL FERREIRA CARDOSO, pelo serviço voluntário que presta junto as famílias de pacientes internados em hospitais de nossa região

Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:  Fernando Roçato
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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PDL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Salmourão, exercício de 2019. Processo eTC-004637.989.19-5.

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2021
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2021 pela aprovação das contas aprovado por unanimidade (9X0) durante a 12ª Sessão Ordinária, em 13/09/2021
Matéria Anexadora:   Contas Municipais nº 2 de 2021  Data Anexação: 30 de Agosto de 2021 Autor(es):  Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Tribunal
Texto Original

PDL 2/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Salmoroense ao Padre José Luis Dias Barbosa, CP

Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Processo: 29 / 2021
Autor:  Fernando Roçato
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2021
Última Ação:   Projeto aprovado por nove votos a zero (9X0) durante a 16ª Sessão Ordinária de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3, de 16 de novembro de 2021

PDL 3/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Salmoroense ao Padre Rogério de Lima Mendes, CP

Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Processo: 30 / 2021
Autor:  Fernando Roçato
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2021
Última Ação:   Projeto aprovado por nove votos a zero (9X0) durante a 16ª Sessão Ordinária de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4, de 16 de novembro de 2021

EMEND 2/2021 - Projeto de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do Art. 1º do Projeto de Lei nº 6, de 2021

Apresentação: 22 de Abril de 2021
Autor:  João Leme
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021  Data Anexação: 23 de Abril de 2021 Autor(es):  Wesley Barbosa
Texto Original

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EMEND 3/2021 - Projeto de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o art. 3º do Projeto de Lei nº 6, de 2021

Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:  Fernando Roçato
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021  Data Anexação: 23 de Abril de 2021 Autor(es):  Wesley Barbosa
Texto Original

EMEND 4/2021 - Projeto de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 8, de 2021, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias. “Adiciona art. 32 ao Projeto de Lei nº 8, de 2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022."

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:  Fernando Roçato
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2021
Última Ação:   Emenda aprovada na Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de forma terminativa
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021  Data Anexação: 7 de Junho de 2021 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

EMEND 5/2021 - Projeto de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 8, de 2021, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias. “Adiciona art. 33 ao Projeto de Lei nº 8, de 2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.”

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:  Fernando Roçato
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2021
Última Ação:   Emenda aprovada na Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de forma terminativa
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021  Data Anexação: 7 de Junho de 2021 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

EMEND 6/2021 - Projeto de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
“Modifica o paragrafo único do art. 3º do Projeto de Lei nº 8, de 2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.

Apresentação: 10 de Junho de 2021
Autor:  Fernando Roçato
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2021
Última Ação:   Emenda aprovada na Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de forma terminativa
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021  Data Anexação: 10 de Junho de 2021 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

EMEND 7/2021 - Projeto de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
“Modifica o § 4º do art. 1º do Projeto de Lei nº 8, de 2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.

Apresentação: 10 de Junho de 2021
Autor:  Fernando Roçato
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2021
Última Ação:   Emenda aprovada na Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de forma terminativa
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021  Data Anexação: 10 de Junho de 2021 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

EMEND 8/2021 - Projeto de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
“Suprime o art. 25 do Projeto de Lei nº 8, de 2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022."

Apresentação: 10 de Junho de 2021
Autor:  Fernando Roçato
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2021
Última Ação:   Emenda aprovada na Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de forma terminativa
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021  Data Anexação: 10 de Junho de 2021 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

EMEND 9/2021 - Projeto de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica os incisos I e II do art. 19 do Projeto de Lei nº 8, de 2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.

Apresentação: 11 de Junho de 2021
Autor:  Wesley Barbosa
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2021
Última Ação:   Emenda aprovada na Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de forma terminativa
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021  Data Anexação: 11 de Junho de 2021 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PELOM 1/2021 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta artigo 112-A na Lei Orgânica do Município de Salmourão, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária e dá outras providências. Emendas impositivas do Poder Legislativo

Apresentação: 9 de Junho de 2021
Processo: 16 / 2021
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:  Tenente Eduardo (CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
13 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2021
Última Ação:   Projeto de Emenda à LOM aprovada em 2º turno durante a 14ª Sessão Ordinária de 2021 (9X0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 6, de 18 de outubro de 2021

PLO 6/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a inclusão da lista de vacinação contra COVID-19 e informações adicionais no Portal da Transparência do Município de Salmourão e dá outras providências

Apresentação: 18 de Março de 2021
Processo: 8 / 2021
Autor:  Wesley Barbosa
Relatorias:  João Leme (CPUO - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e etc..) || Professor Leandro (CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade (8X0) durante a 6ª Sessão Ordinária de 2021, em 10/05/21
Matéria Anexada:   Projeto de Emenda nº 2 de 2021  Data Anexação: 23 de Abril de 2021 Autor(es):  João Leme
Matéria Anexada:   Projeto de Emenda nº 3 de 2021  Data Anexação: 23 de Abril de 2021 Autor(es):  Fernando Roçato
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.197, de 24 de maio de 2021

PLO 13/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o Programa de Auxílio ao Desempregado - denominado "Frente de Trabalho"

Apresentação: 11 de Junho de 2021
Processo: 18 / 2021
Protocolo: 81/2021, Data Protocolo: 11/06/2021 - Horário: 14:34:03
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2021
Última Ação:   Projeto aprovado durante a 9ª Sessão Ordinária de 2021, por 4X5 (contrários: Flávio Eduardo, Francine, João Leme e Wesley)
Matéria Anexada:   Requerimento nº 48 de 2021  Data Anexação: 28 de Junho de 2021 Autor(es):  Da Cruz , Carlim Capeta , Silvana do Pedrão
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.202, de 08 de julho de 2021

PLO 14/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação ao art. 2º da Lei Municipal nº 996, de 2012, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de locação de imóvel para implantação do aterro sanitário em valas e dá outras providências

Apresentação: 11 de Junho de 2021
Processo: 19 / 2021
Protocolo: 82/2021, Data Protocolo: 11/06/2021 - Horário: 14:38:11
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2021
Última Ação:   Projeto aprovado durante a 9ª Sessão Ordinária por unanimidade (8X0)
Matéria Anexada:   Requerimento nº 49 de 2021  Data Anexação: 28 de Junho de 2021 Autor(es):  Professor Leandro , Carlim Capeta , Silvana do Pedrão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.203, de 08 de julho de 2021

PLO 15/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a desafetação e concessão do direito real de uso de bem público e dá outras providências

Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Processo: 21 / 2021
Protocolo: 103/2021, Data Protocolo: 05/08/2021 - Horário: 14:02:17
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQUIVO
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto arquivado a pedido do autor
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021  Data Anexação: 13 de Agosto de 2021 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PLO 16/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nome de Praça da Bandeira a praça central da cidade e ao arruamento em volta da mesma.

Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Processo: 22 / 2021
Protocolo: 104/2021, Data Protocolo: 05/08/2021 - Horário: 14:05:14
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Carlim Capeta (CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação) || Silvana do Pedrão (CPUO - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e etc..)
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto transformado em Autógrafo e enviado ao Poder Executivo
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.206, de 20 de agosto de 2021

PLO 17/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Incorpora ao perímetro urbano imóvel rural constituído pela Gleba B, denominado Sítio São Pedro do Salmourão, com área de 4,7225 hectares - Matricula nº 30.554, de propriedade do Sr. Renato José Bannwart

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Processo: 23 / 2021
Protocolo: 106/2021, Data Protocolo: 09/08/2021 - Horário: 14:58:28
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2021
Última Ação:   Projeto transformado em Autógrafo e enviado ao Poder Executivo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.208, de 01 de setembro de 2021

PLO 18/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a desafetação e permissão de uso de bem público e dá outras providências - Substitui Projeto de Lei nº 15, de 2021.

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Processo: 24 / 2021
Protocolo: 115/2021, Data Protocolo: 13/08/2021 - Horário: 12:23:56
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Tenente Eduardo (CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação) || João Leme (CPUO - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e etc..)
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto transformado em Autógrafo e enviado ao Executivo Municipal
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021  Data Anexação: 13 de Agosto de 2021 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 52 de 2021  Data Anexação: 16 de Agosto de 2021 Autor(es):  Tenente Eduardo , Professor Leandro , Wesley Barbosa
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.207, de 20 de agosto de 2021

PLO 19/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2021, no valor de R$ 1.180.000,00

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Processo: 25 / 2021
Protocolo: 116/2021, Data Protocolo: 23/08/2021 - Horário: 13:55:59
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  Wesley Barbosa (COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade)
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2021
Última Ação:   Projeto transformado em Autógrafo e enviado ao Poder Executivo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.209, de 01 de setembro de 2021

PLO 20/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Da nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 1208/2021

Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Processo: 26 / 2021
Protocolo: 125/2021, Data Protocolo: 08/09/2021 - Horário: 9:27:01
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2021
Última Ação:   Proposição transformada em Autógrafo e enviada ao Poder Executivo
Matéria Anexada:   Requerimento nº 60 de 2021  Data Anexação: 9 de Setembro de 2021 Autor(es):  Professor Leandro , Carlim Capeta , Da Cruz , Silvana do Pedrão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.210, de 16 de setembro de 2021

PLO 21/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1.199/2021

Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Processo: 27 / 2021
Protocolo: 126/2021, Data Protocolo: 08/09/2021 - Horário: 9:32:00
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2021
Última Ação:   Proposição transformada em Autógrafo e enviada ao Poder Executivo
Matéria Anexada:   Requerimento nº 61 de 2021  Data Anexação: 10 de Setembro de 2021 Autor(es):  Professor Leandro , Carlim Capeta , Da Cruz , Silvana do Pedrão
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.211, de 16 de setembro de 2021

PLO 22/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 - ORÇAMENTO 2022

Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Processo: 28 / 2021
Protocolo: 143/2021, Data Protocolo: 30/09/2021 - Horário: 15:30:08
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
14 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Projeto aprovada durante a 6ª Sessão Extraordinária de 2021 por 8X0
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.213, de 29 de dezembro de 2021

PLO 23/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece normas para execução de serviços e obras que exijam abertura de buracos nas ruas e avenidas do município de Salmourão.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Processo: 31 / 2021
Autor:  Professor Leandro
Relatorias:  Da Cruz (CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação) || João Leme (CPUO - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e etc..)
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2022
Última Ação:   Projeto transformado em Autógrafo e enviado ao Poder Executivo Municipal
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.216, de 18 de março de 2022

PLO 24/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar para o exercício de 2021, no valor de R$ 1.035.000,00

Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Processo: 32 / 2021
Protocolo: 159/2021, Data Protocolo: 10/11/2021 - Horário: 15:53:02
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2021
Última Ação:   Projeto aprovado durante a 5ª Sessão Extraordinária de 2021 por 8X0
Matéria Anexada:   Requerimento nº 69 de 2021  Data Anexação: 16 de Novembro de 2021 Autor(es):  Silvana do Pedrão
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.212, de 17 de novembro de 2021

PRE 1/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui ritos de procedimentos para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias, na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de Salmourão, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados.

Apresentação: 5 de Março de 2021
Processo: 4 / 2021
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2021
Última Ação:   Norma promulgada: Resolução nº 1/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1, de 23 de março de 2021

PRE 2/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio com instituições financeiras para concessão de empréstimos, sob garantia de consignação com desconto em folha de pagamento, aos vereadores e servidores públicos do Poder Legislativo Municipal.

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Processo: 9 / 2021
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2021
Última Ação:   Projeto transformado na Resolução nº 02/2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 2, de 27 de abril de 2021

PRE 3/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera os artigos 6º e 8º da Resolução nº 02/2021, para aumentar o limite de consignação em folha de 30% para 35%. Resolução nº 2/2021 que autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio com instituições financeiras para concessão de empréstimos, sob garantia de consignação com desconto em folha de pagamento, aos vereadores e servidores públicos do Poder Legislativo Municipal.

Apresentação: 6 de Maio de 2021
Processo: 16 / 2021
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade (8X0) durante a 6ª Sessão Ordinária de 2021, em 10/05/21
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 3, de 11 de maio de 2021

REQ 1/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer cópia de notas fiscais, licitação ou dispensa de licitação e plano de trabalho referente a prestação de serviço da empresa Joao Victor Maximiano Rocha junto a Prefeitura Municipal de Salmourão

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  Professor Leandro
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2021
Última Ação:   Requerimento aprovado por todos os presentes (8X0) durante a 1ª Sessão Ordinária de 2021
Texto Original

REQ 2/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer cópia de notas fiscais, processo de licitação ou dispensa de licitação e plano de execução de serviços de dedetização realizados junto a Prefeitura Municipal de Salmourão

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  Professor Leandro
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2021
Última Ação:   Requerimento aprovado por todos os presentes (8X0) durante a 1ª Sessão Ordinária de 2021
Texto Original

REQ 3/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informação sobre distribuição de cestas básicas pela Prefeitura Municipal de Salmourão

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  Wesley Barbosa
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2021
Última Ação:   Requerimento aprovado por todos os presentes (8X0) durante a 1ª Sessão Ordinária de 2021
Texto Original

REQ 4/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer cópia de notas fiscais, empenhos e processo de licitação e dispensa de licitação de fornecedor

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  Wesley Barbosa
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2021
Última Ação:   Requerimento aprovado por todos os presentes (8X0) durante a 1ª Sessão Ordinária de 2021
Texto Original

REQ 5/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informação sobre falta de medicamentos do Protocolo da Covid-19

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  Francine Enfermeira
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2021
Última Ação:   Requerimento aprovado por todos os presentes (8X0) durante a 1ª Sessão Ordinária de 2021
Texto Original

REQ 6/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informação medidas tomadas em virtude do descarte de medicamentos no Aterro Sanitário

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  Fernando Roçato
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2021
Última Ação:   Requerimento aprovado por todos os presentes (8X0) durante a 1ª Sessão Ordinária de 2021
Texto Original

REQ 7/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informação sobre arrecadação de taxas para transporte de trabalhadores

Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:  Tenente Eduardo
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2021
Última Ação:   Requerimento aprovado por todos os presentes (8X0) durante a 2ª Sessão Ordinária de 2021
Texto Original

REQ 8/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informação sobre aplicação de recursos para o combate da Covid-19

Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:  Wesley Barbosa
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2021
Última Ação:   Requerimento aprovado por todos os presentes (8X0) durante a 2ª Sessão Ordinária de 2021
Texto Original

REQ 9/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informação sobre aplicação de recursos do CRAS

Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:  Wesley Barbosa
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2021
Última Ação:   Requerimento aprovado por todos os presentes (8X0) durante a 2ª Sessão Ordinária de 2021
Texto Original

REQ 10/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer relação de pessoas vacinadas contra a Covid-19 no município de Salmourão

Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:  Francine Enfermeira
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2021
Última Ação:   Requerimento aprovado por todos os presentes (8X0) durante a 2ª Sessão Ordinária de 2021
Texto Original

REQ 11/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informação sobre cobertura executada no Almoxarifado Municipal

Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:  Carlim Capeta
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2021
Última Ação:   Requerimento aprovado por todos os presentes (8X0) durante a 2ª Sessão Ordinária de 2021
Texto Original

REQ 12/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informação sobre recapeamentos realizados no município nos anos de 2019 e 2020

Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:  Carlim Capeta
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2021
Última Ação:   Requerimento aprovado por todos os presentes (8X0) durante a 2ª Sessão Ordinária de 2021
Texto Original

REQ 13/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer prestação de contas das etapas de Construção da Creche Escola realizadas nos anos de 2018, 2019 e 2020 e cópia de licitação para a aquisição de equipamentos para a referida creche

Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:  Carlim Capeta
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2021
Última Ação:   Requerimento aprovado por todos os presentes (8X0) durante a 2ª Sessão Ordinária de 2021
Texto Original

REQ 14/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer cópia de documentos refentes a aquisição de caminhão e ônibus pela administração 2017-2020

Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:  Carlim Capeta
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2021
Última Ação:   Requerimento aprovado por todos os presentes (8X0) durante a 2ª Sessão Ordinária de 2021
Texto Original