Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 52/2025 - Indicação
Ementa: INDICA o envio de projeto de lei para implantar um REFIS no presente ano, como feito em anos anteriores.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
Wesley Barbosa
Resultado: Matéria lida
|
|
IND 53/2025 - Indicação
Ementa: INDICA a instalação de um refrigerador de água industrial para o abastecimento dos reservatórios de água dos ônibus de transporte de trabalhadores rurais de Salmourão.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
Tenente Eduardo
Resultado: Matéria lida
|
|
IND 54/2025 - Indicação
Ementa: INDICA providência para melhorias e consertos na estrada rural do bairro Guarani que dá acesso à propriedade da família Mossato, como a colocação na estrada de cascalho, moledo, pedra ou entulhos de demolição (desde que não contenham materiais que possam danificar os veículos).
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
Tenente Eduardo
Resultado: Matéria lida
|
|
IND 55/2025 - Indicação
Ementa: INDICA a adoção de medidas necessárias para a instalação de placas de identificação nas vias públicas (ruas) do município onde ainda não estejam presentes
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Wikele da Passarinha
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 56/2025 - Indicação
Ementa: INDICA a Senhora Prefeita que determine ao setor de obras e serviços do município a realização de manutenção na rua Marcílio Fregolente, na altura do número 20, para eliminar o acúmulo de água existente no local.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:
Wikele da Passarinha
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 57/2025 - Indicação
Ementa: INDICA a Senhora Prefeita que determine à Secretaria de Saúde que estude a possibilidade de voltar a fornecer transporte para consultas e exames aos pacientes que possuem plano de saúde, especialmente aqueles de baixa renda.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:
Wikele da Passarinha
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 58/2025 - Indicação
Ementa: INDICA a Senhora Prefeita que determine ao Departamento de Obras e Serviços que estenda para todos os bairros a pintura de foi feita no centro da cidade (pintura de postes, sinalização horizontal de trânsito e de guias).
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:
Wikele da Passarinha
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 59/2025 - Indicação
Ementa: INDICA a contratação de empresa para a pintura da sinalização horizontal de trânsito na Vicinal Antônio Gonçalves de Castro, que liga Salmourão ao Rio Aguapeí (faixas divisórias da pista e demais símbolos obrigatórios).
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Luiz Carlos
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 60/2025 - Indicação
Ementa: INDICA providência junto as Secretarias de Educação e Saúde para que haja atendimento odontológico para as crianças matriculadas na EMEFI “Stela Boer Maioli” e na Creche Escola “Maria Helena Specian Fiani”.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Francine Enfermeira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 61/2025 - Indicação
Ementa: INDICA providência urgente junto a Secretaria de Educação para a retirada dos pombos do pátio da EMEFI “Stela Boer Maioli” e instalação de barreira física ou tecnológica que impeça que essas aves retornem ao local.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Francine Enfermeira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 62/2025 - Indicação
Ementa: INDICA a Senhora Prefeita que estude a possibilidade de contratação de uma assistente social para atendimento de em várias áreas da administração, especialmente a educação.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:
Luiz Carlos
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
IND 63/2025 - Indicação
Ementa: INDICA a Senhora Prefeita que sejam tomadas providências para a instalação de iluminação na Praça do Jardim Toquemburgo para a iluminação específica dos brinquedos instalados na referida praça.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
Wikele da Passarinha
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 64/2025 - Indicação
Ementa: INDICA a Senhora Prefeita que sejam tomadas providências para a execução de consertos urgentes na Vicinal Antônio Gonçalves de Castro que liga Salmourão ao Rio Aguapeí, sendo: 1. Conserto das cabeceiras da ponte sobre o córrego Barreiro (conhecida como Ponte Branca), na Vicinal Antônio Gonçalves de Castro; 2. Conserto de buracos existentes na Vicinal Antônio Gonçalves de Castro, especialmente no trecho que vai da entrada do bairro Barreiro até a ponte sobre o córrego de mesmo nome (Ponte Branca)
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
Wikele da Passarinha
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 65/2025 - Indicação
Ementa: INDICA estudo sobre a viabilidade técnica, jurídica e financeira de celebração de convênio entre o Município de Salmourão e a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, com o objetivo de estender aos Policiais Civis o Programa de Atividade Delegada, atualmente aplicado aos Policiais Militares, nos termos da Lei Municipal n.º 1.215, de 25 de fevereiro de 2022.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
Fernando Roçato
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 66/2025 - Indicação
Ementa: INDICA que sejam tomadas providências para a limpeza e o conserto de bueiros que estão abertos nas vias públicas, no Residencial Villas, na rua Bartolomeu Bueno e na rua Palmira Pacheco no Bairro Esmeraldo Manoel Benjamim.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
Pedrinho
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 67/2025 - Indicação
Ementa: INDICA que sejam tomadas providências para o conserto do aparelho de raio X odontológico da UBS Arnaldo Rabassi, que se encontra inoperante.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
Francine Enfermeira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 68/2025 - Indicação
Ementa: INDICA a instalação de um redutor de velocidade na rua Vereador José Cezário da Silva, na altura do nº 536.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Tenente Eduardo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 69/2025 - Indicação
Ementa: INDICA o aumento no valor do vale-alimentação dos servidores públicos da Prefeitura Municipal dos atuais R$ 350,00 para R$ 550,00
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Francine Enfermeira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 70/2025 - Indicação
Ementa: INDICA o aumento no valor da parcela adicional do vale-alimentação dos servidores públicos da Prefeitura Municipal, prevista na Lei nº 1.240, de 2022, dos atuais R$ 150,00 para R$ 300,00.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Francine Enfermeira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 71/2025 - Indicação
Ementa: INDICA a construção ou instalação de um novo bebedouro de água no campo de futebol existente atrás do Clube dos Trabalhadores e do prédio da Câmara Municipal.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Francine Enfermeira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 72/2025 - Indicação
Ementa: INDICA a limpeza, desobstrução e dedetização de 3 bueiros existentes no cruzamento das ruas Raposo Tavares e Andrelaine Pravato, especificamente ao lado do Supermercado Neves, ao lado do Velório Municipal e defronte a residência existente na esquina do referido cruzamento, no Conjunto Habitacional Firmino Colato.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Tenente Eduardo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 73/2025 - Indicação
Ementa: INDICA o conserto geral das ambulâncias da frota municipal, com especial atenção à correção de vazamentos de água que atingem os passageiros, tanto no teto quanto no assoalho, bem como a realização de demais reparos necessários para assegurar que esses veículos estejam em plenas condições de atender adequadamente a população.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Tenente Eduardo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
MOC 1/2025 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação e Louvor ao Ministro Alexandre Padilha pela sua posse como Ministro da Saúde
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
Dragão
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOC 2/2025 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação e Louvor a Equipe de Futebol de Salmourão pelo excelente resultado conseguindo na Copa AMNAP
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
Professor Leandro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOC 3/2025 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação e Louvor ao Professor Osvaldo do Amaral
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Pedrinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Salmouroense a Sra. Rosa de Britto Pereira
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Processo: 29 / 2025
Autor:
Pedrinho
Relatorias:
Luiz Carlos (CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
||
Francine Enfermeira (CPUO - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e etc..)
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Salmouroense a Sra. Angelina Guerino Roçato
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Processo: 30 / 2025
Autor:
Pedrinho
Relatorias:
Tenente Eduardo (CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
||
Dragão (CPUO - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e etc..)
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PELOM 1/2025 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal
Ementa: Da nova redação ao parágrafo 1º do artigo 110, da Lei Orgânica do Município de Salmourão, Estado de São Paulo
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Processo: 15 / 2025
Protocolo: 35/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 14:45:52
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Wesley Barbosa (CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
||
Wikele da Passarinha (COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade)
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 1/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a alteração da organização, reestruturação e atribuições dos empregos públicos em comissão e empregos públicos efetivos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Salmourão
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Processo: 13 / 2025
Protocolo: 26/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 9:11:12
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLC 2/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre alteração da organização, reestruturação e atribuições dos cargos públicos em comissão e cargos públicos efetivos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Salmourão, Estado de São Paulo
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Processo: 14 / 2025
Protocolo: 32/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 14:36:43
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Luiz Carlos (CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
||
Dragão (COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade)
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a chefe do Poder Executivo a receber a título de Cessão de Uso, de forma gratuita, imóvel particular para atendimento da Secretaria Municipal de Educação, Diretoria de Esportes e Turismo e Diretoria de Cultura e Meio Ambiente, por meio de Termo de Cessão de Uso Gratuito.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada a pedido do autor
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
PLO 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2025, no valor de R$ 6.024,98 - Lei Adir Blanc
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Processo: 9 / 2025
Protocolo: 17/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 9:54:22
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reajusta e dá aumento real no vencimento dos Servidores Públicos Municipais de Salmourão/SP e da outras providências
Apresentação: 10 de Março de 2025
Processo: 10 / 2025
Protocolo: 18/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 10:45:27
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para suplementação por excesso de arrecadação e suplementação por anulação de dotação no valor de R$ 1.383.488,81 (um milhão, trezentos e oitenta e três mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta e um centavos).
Apresentação: 18 de Março de 2025
Processo: 11 / 2025
Protocolo: 20/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 14:54:04
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa a tabela de vencimentos da Câmara Municipal de Salmourão
Apresentação: 19 de Março de 2025
Processo: 12 / 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre critérios e procedimentos para a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Salmourão.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Processo: 16 / 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Processo: 18 / 2025
Protocolo: 44/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 9:10:15
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2025
Última Ação: Proposição arquivado por requerimento do autor
Texto Original
|
|
PLO 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de diárias ao prefeito, vice-prefeito, secretários/diretores e aos servidores da Prefeitura Municipal de Salmourão e dá outras providências
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Processo: 19 / 2025
Protocolo: 46/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 8:48:56
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Wesley Barbosa (CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
||
Dragão (COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade)
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superavit financeiro no valor de R$ 1.038.130,91, para construção de ciclovia
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Processo: 20 / 2025
Protocolo: 47/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 8:54:02
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por Excesso de arrecadação no valor de 295.508,37 ( duzentos e noventa e cinco mil quinhentos e oito reais e trinta e sete centavos)" - Construção de 2 salas de aula
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Processo: 21 / 2025
Protocolo: 50/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 15:53:28
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instalação de estruturas denominadas "parklets" em logradouros públicos no Município de Salmourão e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Processo: 22 / 2025
Autor:
Fernando Roçato
Relatorias:
Tenente Eduardo (CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
||
Francine Enfermeira (CPUO - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e etc..)
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza repasse financeiro ao terceiro setor, no valor de até R$ 121.910,03 (cento e vinte e um mil novecentos e dez reais e e três centavos), à Casa da Esperança “Emil Wirth” de Salmourão/SP.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Processo: 25 / 2025
Protocolo: 60/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 10:53:40
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação de dotação no valor de R$ 274.521,42 (duzentos e setenta e quatro mil, quinhentos e vinte e um reais e quarenta e dois centavos)
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Processo: 26 / 2025
Protocolo: 61/2025, Data Protocolo:
07/07/2025 -
Horário: 8:32:04
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Salmourão para o exercício de 2026 - Orçamento Municipal
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Processo: 34 / 2025
Protocolo: 90/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 14:19:12
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Fernando Roçato (COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade)
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação e Superavit financeiro no valor de R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais). - Caminhão Compactador de Lixo
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Processo: 36 / 2025
Protocolo: 96/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 9:13:09
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 130.866,49 (cento e trinta mil oitocentos e sessenta e seis mil e quarenta e nove centavos).
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Processo: 37 / 2025
Protocolo: 106/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 10:22:13
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera artigos que tratam do envio, tramitação, discussão e votação dos projetos que fazem parte do processo legislativo orçamentário.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Processo: 23 / 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Requer urgência especial para o Projeto de Lei nº 07, de 2025
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Luiz Carlos
Dragão
Wikele da Passarinha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER informações ao Poder Executivo referente ao gozo e pagamento de férias e licenças-prêmio.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
Fernando Roçato
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER informações ao Poder Executivo referente ao Centro de Lazer dos Trabalhadores (piscinas públicas).
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
Fernando Roçato
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|