Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Benemérita à Sra. Rosânia Inez Bertassi Tola
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Processo: 22 / 2024
Autor:
Professor Leandro
Relatorias:
Da Cruz (CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Salmourão, exercício de 2022 - Processo TC-004015.989.22-1
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o município de Salmourão a realizar repasses a entidades do Terceiro Setor e dá outras providências
Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Processo: 1 / 2024
Protocolo: 2/2024, Data Protocolo:
30/01/2024 -
Horário: 10:17:18
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Tenente Eduardo (CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
||
Professor Leandro (COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade)
||
Silvana do Pedrão (CPUO - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e etc..)
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2024 - 61.000,00 - Instrumentos Musicais
Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Processo: 2 / 2024
Protocolo: 3/2024, Data Protocolo:
30/01/2024 -
Horário: 10:21:10
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Da Cruz (CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
||
João Leme (COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade)
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2024 - 70.000,00 - Lei Paulo Gustavo
Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Processo: 3 / 2024
Protocolo: 4/2024, Data Protocolo:
30/01/2024 -
Horário: 10:23:36
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Fernando Roçato (CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
||
Professor Leandro (COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade)
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2024 - 10.000,00 - Piso profissionais de enfermagem
Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Processo: 4 / 2024
Protocolo: 5/2024, Data Protocolo:
30/01/2024 -
Horário: 10:26:39
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Fernando Roçato (CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
||
Professor Leandro (COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade)
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2024 - 1.395.193,32 - Ponte sobre o Córrego Barreiro - Ponte Branca
Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Processo: 5 / 2024
Protocolo: 6/2024, Data Protocolo:
30/01/2024 -
Horário: 10:29:49
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Da Cruz (CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
||
Carlim Capeta (COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade)
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2024 - 500.000,00 - Pavimentação
Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Processo: 6 / 2024
Protocolo: 7/2024, Data Protocolo:
30/01/2024 -
Horário: 10:32:10
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Da Cruz (CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
||
Professor Leandro (COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade)
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2024 - 250.000,00 - Recapeamento
Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Processo: 7 / 2024
Protocolo: 8/2024, Data Protocolo:
30/01/2024 -
Horário: 10:34:39
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Tenente Eduardo (CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
||
João Leme (COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade)
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2024 - 76.062,81 - Construção de ponte sobre o Córrego Barreiro (Ponte Branca) - contrapartida
Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Processo: 8 / 2024
Protocolo: 9/2024, Data Protocolo:
30/01/2024 -
Horário: 10:36:49
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Da Cruz (CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
||
Professor Leandro (COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade)
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Delimita diretrizes para o incentivo a promoção de habitação social, instrumento de política municipal de habitação de interesse social e dá outras providências
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Processo: 9 / 2023
Protocolo: 11/2024, Data Protocolo:
22/02/2024 -
Horário: 15:51:01
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Tenente Eduardo (CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
||
Silvana do Pedrão (CPUO - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e etc..)
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reajusta os salários (tabela de vencimentos) dos servidores da Câmara Municipal de Salmourão - SP
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Processo: 12 / 2024
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:
Tenente Eduardo (CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
||
João Leme (COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade)
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reajusta o valor do vale-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Salmourão-SP
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Processo: 13 / 2024
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:
Da Cruz (CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
||
Professor Leandro (COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade)
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício, no valor de R$ 563.021,60
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Processo: 14 / 2024
Protocolo: 14/2024, Data Protocolo:
27/02/2024 -
Horário: 16:23:56
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Que autoriza o município de Salmourão e realizar repasses a entidades do Terceiro Setor e dá outras providências
Apresentação: 11 de Março de 2024
Processo: 16 / 2024
Protocolo: 19/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 9:13:20
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Da Cruz (CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
||
Francine Enfermeira (CPUO - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e etc..)
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede aos servidores públicos municipais a R.G.A. - Revisão Geral Anual, de acordo com o art. 37, X, da Constituição Federal.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Processo: 17 / 2024
Protocolo: 26/2024, Data Protocolo:
21/03/2024 -
Horário: 8:55:52
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada a pedido do Poder Executivo Municipal, autor da matéria, por ser substituída pelo Projeto de Lei nº 17, de 2024
Texto Original
|
|
PLO 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reajusta o valor do ticket alimentação instituído pela Lei Municipal nº 1.097/2017
Apresentação: 21 de Março de 2024
Processo: 18 / 2024
Protocolo: 27/2024, Data Protocolo:
21/03/2024 -
Horário: 8:59:25
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Insere imóvel urbano em Zona Especial de Interesse Social nos termos da Lei Municipal nº 1.277/2024
Apresentação: 21 de Março de 2024
Processo: 19 / 2024
Protocolo: 28/2024, Data Protocolo:
21/03/2024 -
Horário: 9:01:33
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede aos servidores públicos municipais a R.G.A. - Revisão Geral Anual de acordo com o art. 37, X da Constituição Federal e da outras providências
Apresentação: 25 de Março de 2024
Processo: 20 / 2024
Protocolo: 33/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 10:14:58
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Processo: 21 / 2024
Protocolo: 38/2024, Data Protocolo:
30/04/2024 -
Horário: 15:49:36
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
Professor Leandro (COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade)
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente - Lei das Antenas
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Processo: 24 / 2024
Protocolo: 59/2024, Data Protocolo:
22/08/2024 -
Horário: 7:56:39
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2024
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Processo: 25 / 2024
Protocolo: 60/2024, Data Protocolo:
22/08/2024 -
Horário: 7:59:21
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2024
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Processo: 26 / 2024
Protocolo: 61/2024, Data Protocolo:
22/08/2024 -
Horário: 8:02:22
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI e dá outras providências
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Processo: 27 / 2024
Protocolo: 62/2024, Data Protocolo:
22/08/2024 -
Horário: 8:05:09
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 23/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Salmourão para o exercício de 2025
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Processo: 28 / 2024
Protocolo: 69/2024, Data Protocolo:
30/09/2024 -
Horário: 14:43:37
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 24/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal n° 1.133, de 30 de agosto de 2018, que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Salmourão.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Processo: 29 / 2024
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 25/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2024
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Processo: 30 / 2024
Protocolo: 78/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 14:46:10
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta o Regime de Adiantamento na Câmara Municipal de Salmourão.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Processo: 11 / 2024
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:
Tenente Eduardo (CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação)
||
João Leme (COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade)
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 1/2024 - Requerimento
Ementa: Requer que o Executivo informe onde está instalada a central de monitoramento das câmeras de vigilância instaladas na Escola Municipal Stela Boer Maioli, na Creche Escola Maria Helena S. Fiani e no Projeto Espaço Amigo e o tempo de arquivamento das imagens.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
Francine Enfermeira
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|