SAPL - Câmara Municipal de Salmourão

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.143, de 12 de dezembro de 2018 Ementa: INSTITUI DIRETRIZES PARA A ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO, DISCIPLINA SEU PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.142, de 12 de dezembro de 2018 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar desmembramento de área de 3200 m2 de imóvel urbano sob a matrícula nº 27654 Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.141, de 12 de dezembro de 2018 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Salmourão para o exercício de 2019 Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.144, de 18 de janeiro de 2019 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.145, de 18 de janeiro de 2019 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.153, de 17 de junho de 2019 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.154, de 17 de junho de 2019 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.157, de 12 de setembro de 2019 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.159, de 01 de outubro de 2019 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.160, de 10 de outubro de 2019 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.162, de 04 de novembro de 2019 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.163, de 28 de novembro de 2019
Lei nº 1.140, de 12 de dezembro de 2018 Ementa: Autoriza o executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento de 2018, no valor de R$ 305.800,00 Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.084, de 30 de junho de 2017 Altera o(a) Lei nº 1.106, de 14 de dezembro de 2017 Altera o(a) Lei nº 1.107, de 14 de dezembro de 2017
Portaria nº 107, de 05 de dezembro de 2018 Ementa: Exonera assessor jurídico Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.139, de 27 de novembro de 2018 Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2018, no valor de R$ 330.000,00 Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.084, de 30 de junho de 2017 Altera o(a) Lei nº 1.106, de 14 de dezembro de 2017 Altera o(a) Lei nº 1.107, de 14 de dezembro de 2017
Lei nº 1.138, de 14 de novembro de 2018 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por cessão gratuita do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, imóveis que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.137, de 23 de outubro de 2018 Ementa: Autoriza crédito adicional suplementar no valor de 308.000,00 para o Orçamento de 2018 Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.084, de 30 de junho de 2017 Altera o(a) Lei nº 1.106, de 14 de dezembro de 2017 Altera o(a) Lei nº 1.107, de 14 de dezembro de 2017
Lei nº 1.136, de 23 de outubro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município e dá outras providências Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.135, de 10 de outubro de 2018 Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.060.000,00 Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.084, de 30 de junho de 2017 Altera o(a) Lei nº 1.106, de 14 de dezembro de 2017 Altera o(a) Lei nº 1.107, de 14 de dezembro de 2017
Lei nº 1.134, de 18 de setembro de 2018 Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 308.300,00 Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.084, de 30 de junho de 2017 Altera o(a) Lei nº 1.107, de 14 de dezembro de 2017 Altera o(a) Lei nº 1.106, de 14 de dezembro de 2017
Portaria nº 106, de 06 de setembro de 2018 Ementa: Concede férias regulamentares Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.133, de 30 de agosto de 2018 Ementa: Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Salmourão Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 848, de 29 de março de 2006 Revoga integralmente o(a) Lei nº 1.074, de 26 de março de 2017 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.217, de 18 de março de 2022 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.243, de 20 de março de 2023 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.279, de 12 de março de 2024 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.291, de 05 de dezembro de 2024
Lei nº 1.132, de 30 de agosto de 2018 Ementa: Dispõe sobre a acessibilidade para os portadores de deficiência ou mobilidade reduzida, nos espaços públicos do município de Salmourão e dá outras providências Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.131, de 30 de agosto de 2018 Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2018 Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.084, de 30 de junho de 2017 Altera o(a) Lei nº 1.107, de 14 de dezembro de 2017 Altera o(a) Lei nº 1.106, de 14 de dezembro de 2017
Ato do Presidente nº 64, de 30 de agosto de 2018 Ementa: Nomeia Comissa Especial de Inquérito Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 105, de 29 de agosto de 2018 Ementa: Nomeia Comissão de Concurso Público para cargo de Assessor Jurídico Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.130, de 24 de agosto de 2018 Ementa: Institui o PDTUR - Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico do Município de Salmourão, Estado de São paulo e dá outras providências Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 104, de 24 de agosto de 2018 Ementa: Nomeia gestor de contrato Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.129, de 15 de agosto de 2018 Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2018 no valor de R$ 392.000,00 Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.084, de 30 de junho de 2017 Altera o(a) Lei nº 1.107, de 14 de dezembro de 2017 Altera o(a) Lei nº 1.106, de 14 de dezembro de 2017
Lei nº 1.128, de 15 de agosto de 2018 Ementa: Autoriza o município de Salmourão, Estado de São Paulo, a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços para aquisição de mobiliários e equipamentos destinados a creche - Kit Mobiliário de Creche Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.127, de 15 de agosto de 2018 Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2018 Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.084, de 30 de junho de 2017 Altera o(a) Lei nº 1.107, de 14 de dezembro de 2017 Altera o(a) Lei nº 1.106, de 14 de dezembro de 2017
Lei nº 1.126, de 24 de julho de 2018 Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicional Especial para o exercício de 2018, no valor R$ 38.724,00 (trinta e oito mil setecentos e vinte e quatro reais), durante o exercício de 2018, objetivando a inclusão de credito orçamentário destinado ao cobrir despesas com Educação (AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS) recurso do Governo federal. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.084, de 30 de junho de 2017 Altera o(a) Lei nº 1.106, de 14 de dezembro de 2017 Altera o(a) Lei nº 1.107, de 14 de dezembro de 2017
Lei nº 1.125, de 24 de julho de 2018 Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional suplementar para o exercício de 2018, no valor de R$ 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais), durante o exercício de 2018, objetivando a inclusão de credito orçamentário destinado ao cobrir despesas com repasse financeiro (fonte Estadual fonte federal e tesouro). Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.084, de 30 de junho de 2017 Altera o(a) Lei nº 1.106, de 14 de dezembro de 2017 Altera o(a) Lei nº 1.107, de 14 de dezembro de 2017
Lei nº 1.123, de 04 de julho de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 - LDO Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.144, de 18 de janeiro de 2019 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.145, de 18 de janeiro de 2019 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.153, de 17 de junho de 2019 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.154, de 17 de junho de 2019 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.157, de 12 de setembro de 2019 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.159, de 01 de outubro de 2019 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.160, de 10 de outubro de 2019 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.162, de 04 de novembro de 2019 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.163, de 28 de novembro de 2019
Lei Complementar nº 20, de 04 de julho de 2018 Ementa: REGULAMENTA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO. CRIA CARGO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 2013 Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 15, de 12 de dezembro de 2013
Lei nº 1.124, de 03 de julho de 2018 Ementa: Trata do Pagamento de débitos fiscais provenientes de tributos e multas de qualquer natureza inscritos na dívida ativa e dá outras providências - IPTU Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 103, de 29 de junho de 2018 Ementa: Concede férias regulamentares Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 102, de 29 de junho de 2018 Ementa: Concede férias regulamentares Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.122, de 14 de junho de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE O PROJETO ADOTE UM CANTEIRO NO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.121, de 14 de junho de 2018 Ementa: INSTITUI O USO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO BEM COMO AS CORES DO MUNICÍPIO COMO IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS, DOCUMENTOS, BENS PÚBLICOS, PLACAS, PAINÉIS E CARTAZES SINALIZADORES DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.120, de 13 de junho de 2018 Ementa: REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO E SUBSÍDIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO EM 2,68% Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.119, de 13 de junho de 2018 Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO/SP, ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, CITADO NA LEI FED. 11346, DE 2006. FIXA AS DIRETRIZES PARA O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.118, de 05 de junho de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 141.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A ÁREA DE SAÚDE Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.084, de 30 de junho de 2017 Altera o(a) Lei nº 1.106, de 14 de dezembro de 2017 Altera o(a) Lei nº 1.107, de 14 de dezembro de 2017
Portaria nº 101, de 05 de junho de 2018 Ementa: Pagamento de abono pecuniário de férias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.117, de 28 de maio de 2018 Ementa: INSTITUI O TÍTULO "EMPRESA AMIGA DO JOVEM E DO ADOLESCENTE" NO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.116, de 28 de maio de 2018 Ementa: PROJETO DE LEI Nº 13, DE 2018 (SUBSTITUTIVO), AUTORIZA CONVÊNIO COM O FDE PARA AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 100, de 16 de maio de 2018 Ementa: Pagamento de abono pecuniário de férias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 99, de 27 de abril de 2018 Ementa: Autoriza pagamento de abono pecuniário de férias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.115, de 24 de abril de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 1.082, de 30 de maio de 2017
Ato do Presidente nº 63, de 16 de abril de 2018 Ementa: REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO Texto Original	Revoga integralmente o(a) Ato do Presidente nº 49, de 10 de janeiro de 2014 Revogado(a) integralmente pelo(a) Ato do Presidente nº 67, de 10 de junho de 2019
Ato da Mesa nº 6, de 16 de abril de 2018 Ementa: Estabelece horário de expediente do Presidente da Câmara Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Ato da Mesa nº 7, de 08 de janeiro de 2019
Lei Complementar nº 19, de 10 de abril de 2018 Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, BEM COMO, DO NOME DOS CARGOS DOS RESPECTIVOS TITULARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.114, de 02 de abril de 2018 Ementa: REVISA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO EM 2,84% Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.113, de 02 de abril de 2018 Ementa: REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO EM 6,8% Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.112, de 27 de março de 2018 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MÉDICO NA CRECHE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.111, de 19 de março de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 30.000,00 Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.084, de 30 de junho de 2017 Altera o(a) Lei nº 1.106, de 14 de dezembro de 2017 Altera o(a) Lei nº 1.107, de 14 de dezembro de 2017
Lei nº 1.110, de 19 de março de 2018 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SANTA CASA DE OSVALDO CRUZ, CASA DA ESPERANÇA EMIL WIRT, APAE ADAMANTINA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.109, de 16 de março de 2018 Ementa: REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 98, de 12 de março de 2018 Ementa: Nomeia Gestor de Contratos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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