SAPL - Câmara Municipal de Salmourão

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Ato do Presidente nº 81, de 01 de dezembro de 2020 Ementa: Levantamento de bens inservíveis Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 25 de novembro de 2020 Ementa: Institui a Tribuna Cidadã na Câmara Municipal de Salmourão Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 25 de novembro de 2020 Ementa: Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Salmourão, exercício de 2018, Processo TC-4296.989.18-9 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 129, de 19 de novembro de 2020 Ementa: Concede férias ao servidor Carlos Henrique Lopes Bogalhos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.191, de 11 de novembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2020, no valor de 609.000,00 Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.106, de 14 de dezembro de 2017 Altera o(a) Lei nº 1.155, de 10 de julho de 2019 Altera o(a) Lei nº 1.165, de 27 de dezembro de 2019
Lei nº 1.190, de 27 de outubro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE 240.000.00 PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (PAVIMENTAÇÃO/RECAPEAMENTO) Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.106, de 14 de dezembro de 2017 Altera o(a) Lei nº 1.155, de 10 de julho de 2019 Altera o(a) Lei nº 1.165, de 27 de dezembro de 2019
Lei nº 1.189, de 27 de outubro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE 25.000.00 PARA ACADEMIA AO AR LIVRE Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.106, de 14 de dezembro de 2017 Altera o(a) Lei nº 1.155, de 10 de julho de 2019 Altera o(a) Lei nº 1.165, de 27 de dezembro de 2019
Ato do Presidente nº 80, de 13 de outubro de 2020 Ementa: Suspende Sessão Legislativa Ordinária Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.188, de 02 de outubro de 2020 Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2020, no valor de 80.000,00 Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.106, de 14 de dezembro de 2017 Altera o(a) Lei nº 1.155, de 10 de julho de 2019 Altera o(a) Lei nº 1.165, de 27 de dezembro de 2019
Lei nº 1.187, de 02 de outubro de 2020 Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal de 2020, no valor de 55.000,00 Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.106, de 14 de dezembro de 2017 Altera o(a) Lei nº 1.155, de 10 de julho de 2019 Altera o(a) Lei nº 1.165, de 27 de dezembro de 2019
Lei nº 1.186, de 22 de setembro de 2020 Ementa: Dá nova redação aos arts. 2º, 3º e 4º e acrescenta parágrafo ao art. 4º da Lei Municipal nº 996, de 28 de junho de 2012, que "autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de locação de imóvel para implantação do aterro sanitário em valas e dá outras providências" Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 996, de 28 de junho de 2012 Revoga integralmente o(a) Lei nº 1.010, de 09 de abril de 2013
Lei nº 1.185, de 16 de setembro de 2020 Ementa: Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do município de Salmourão para a legislatura 2021-2024 Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.184, de 16 de setembro de 2020 Ementa: Solicita autorização para Credito Adicional Suplementar ao orçamento de 2020 no valor de 750.000,00 Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.106, de 14 de dezembro de 2017 Altera o(a) Lei nº 1.155, de 10 de julho de 2019 Altera o(a) Lei nº 1.165, de 27 de dezembro de 2019
Resolução nº 1, de 16 de setembro de 2020 Ementa: Fixa o subsídio dos vereadores e presidente da Câmara Municipal de Salmourão para a legislatura 2021-2024 Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.183, de 02 de setembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementarl para o exercício de 2020, no valor de 297.025,00, para adequação orçamentária da despesa Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.182, de 02 de setembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2020, no valor de 64.950,00, para o combate da Covid-19 Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 13, de 28 de agosto de 2020 Ementa: Trata de medidas emergenciais para o combate a covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Salmourão. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Ato da Mesa nº 12, de 27 de julho de 2020
Lei nº 1.181, de 06 de agosto de 2020 Ementa: Da nome a Creche Escola Municipal, em homenagem a Senhora Maria Helena Specian Fiani Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 981, de 27 de maio de 2011
Lei nº 1.180, de 06 de agosto de 2020 Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2020, no valor de 725.000,00 Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.106, de 14 de dezembro de 2017 Altera o(a) Lei nº 1.155, de 10 de julho de 2019 Altera o(a) Lei nº 1.165, de 27 de dezembro de 2019
Lei nº 1.179, de 06 de agosto de 2020 Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2020, no valor de 50.000,00 Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.106, de 14 de dezembro de 2017 Altera o(a) Lei nº 1.155, de 10 de julho de 2019 Altera o(a) Lei nº 1.165, de 27 de dezembro de 2019
Lei nº 1.178, de 06 de agosto de 2020 Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2020, no valor de 125.000,00 Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.106, de 14 de dezembro de 2017 Altera o(a) Lei nº 1.155, de 10 de julho de 2019 Altera o(a) Lei nº 1.165, de 27 de dezembro de 2019
Portaria nº 128, de 28 de julho de 2020 Ementa: Determina horário de trabalho dos servidores da Câmara Municipal, nos termos do art. 5º da Lei Complementar nº 15, de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 22, de 2020 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 12, de 27 de julho de 2020 Ementa: Trata de medidas emergenciais para o combate a covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Salmourão. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Ato da Mesa nº 9, de 23 de março de 2020 Revoga integralmente o(a) Ato da Mesa nº 11, de 08 de junho de 2020 Revogado(a) integralmente pelo(a) Ato da Mesa nº 13, de 28 de agosto de 2020
Lei Complementar nº 22, de 14 de julho de 2020 Ementa: Altera a Lei Complementar nº 15, de 2013, que trata do Plano de Carreira dos servidores da Câmara Municipal de Salmourão Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 15, de 12 de dezembro de 2013
Lei nº 1.177, de 29 de junho de 2020 Ementa: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.176, de 29 de junho de 2020 Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal de 2020, no valor de 79.000,00 Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.106, de 14 de dezembro de 2017 Altera o(a) Lei nº 1.155, de 10 de julho de 2019 Altera o(a) Lei nº 1.165, de 27 de dezembro de 2019
Lei nº 1.175, de 29 de junho de 2020 Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2020, no valor de 78.000,00 Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.106, de 14 de dezembro de 2017 Altera o(a) Lei nº 1.155, de 10 de julho de 2019 Altera o(a) Lei nº 1.165, de 27 de dezembro de 2019
Ato do Presidente nº 79, de 22 de junho de 2020 Ementa: Estabelece medidas de combate a Covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Salmourão Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato do Presidente nº 78, de 16 de junho de 2020 Ementa: Estabelece medidas de combate a Covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Salmourão Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 11, de 08 de junho de 2020 Ementa: Trata de medidas emergenciais para o combate a covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Salmourão. Revoga Ato da Mesa nº 10 Texto Original	Revoga integralmente o(a) Ato da Mesa nº 10, de 07 de maio de 2020 Revogado(a) integralmente pelo(a) Ato da Mesa nº 12, de 27 de julho de 2020
Ato do Presidente nº 77, de 01 de junho de 2020 Ementa: Estabelece medidas de combate a Covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Salmourão. Horário de funcionamento especial durante tempo de pandemia Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.174, de 29 de maio de 2020 Ementa: Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.167/2020, com redação alterada pela Lei nº 1.170/2020, que autoriza a concessão de subvenções às entidades que específica e estabelece outras providências Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.167, de 16 de janeiro de 2020
Lei nº 1.173, de 21 de maio de 2020 Ementa: Fixa a tabela de vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Salmourão Texto Compilado \| Texto Original	Regulamenta o(a) Lei Complementar nº 15, de 12 de dezembro de 2013 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.222, de 17 de maio de 2022 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.245, de 28 de março de 2023
Portaria nº 127, de 21 de maio de 2020 Ementa: Concede pagamento de abono pecuniário aos servidores Carlos H Lopes Bogalhos e Paulo Sérgio Cordeiro Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato do Presidente nº 76, de 07 de maio de 2020 Ementa: Estabelece medidas de combate a Covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Salmourão. Horário de funcionamento especial durante tempo de pandemia Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 10, de 07 de maio de 2020 Ementa: Dispõe sobre a instituição, em caráter temporário, do sistema eletrônico de videoconferência para realização das sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Salmourão Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Ato da Mesa nº 11, de 08 de junho de 2020
Ato do Presidente nº 75, de 22 de abril de 2020 Ementa: Estabelece medidas de combate a Covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Salmourão. Horário de funcionamento especial durante tempo de pandemia Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 126, de 07 de abril de 2020 Ementa: Concede férias ao servidor Onélio Colato Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato do Presidente nº 74, de 06 de abril de 2020 Ementa: Estabelece medidas de combate a Covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Salmourão. Horário de funcionamento especial durante tempo de pandemia Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato do Presidente nº 73, de 06 de abril de 2020 Ementa: Transfere bens móveis ao Poder Executivo Municipal de Salmourão Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.172, de 02 de abril de 2020 Ementa: Reajusta o salário dos servidores da Câmara Municipal de Salmourão em 4,01% Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.171, de 02 de abril de 2020 Ementa: Reajusta o salário dos servidores municipais em 4,01% de acordo com IPCA/IBGE Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 9, de 23 de março de 2020 Ementa: Dispõe sobre medidas emergenciais para o combate do Coronavírus Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Ato da Mesa nº 12, de 27 de julho de 2020
Ato do Presidente nº 72, de 19 de março de 2020 Ementa: Trata de medidas emergenciais para o combate ao Covid-19 (Coronavirus) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.170, de 12 de março de 2020 Ementa: Da nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.167/2020, que autoriza a concessão de subvenções às entidades que especifica e estabelece outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.167, de 16 de janeiro de 2020
Lei nº 1.169, de 21 de fevereiro de 2020 Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2020, no valor de 486.971,77, referente a Cessão Onerosa do Pre-Sal. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.106, de 14 de dezembro de 2017 Altera o(a) Lei nº 1.155, de 10 de julho de 2019 Altera o(a) Lei nº 1.165, de 27 de dezembro de 2019
Lei nº 1.168, de 21 de fevereiro de 2020 Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar para o exercício de 2020, no valor de 310.000,00, visando a aquisição de veículo e a gestão de recursos da saúde para aquisição de equipamentos e materiais permanentes. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.106, de 14 de dezembro de 2017 Altera o(a) Lei nº 1.155, de 10 de julho de 2019 Altera o(a) Lei nº 1.165, de 27 de dezembro de 2019
Ato da Mesa nº 8, de 12 de fevereiro de 2020 Ementa: Dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho de Usuários da Câmara Municipal de Salmourão. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Ato da Mesa nº 20, de 20 de dezembro de 2021
Lei Complementar nº 21, de 03 de fevereiro de 2020 Ementa: Inclui no Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 4, de 2019) isenção de IPTU para portadores de doenças graves. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.167, de 16 de janeiro de 2020 Ementa: Autoriza a concessão de subvenção às entidades que especifica, sendo: Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, Apae de Adamantina, Casa da Esperança Emil Wirth Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.170, de 12 de março de 2020 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.174, de 29 de maio de 2020

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