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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 1.118, de 05 de junho de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 141.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A ÁREA DE SAÚDE
Texto Original
Portaria nº 101, de 05 de junho de 2018
Ementa:
Pagamento de abono pecuniário de férias
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.117, de 28 de maio de 2018
Ementa:
INSTITUI O TÍTULO "EMPRESA AMIGA DO JOVEM E DO ADOLESCENTE" NO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.116, de 28 de maio de 2018
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 13, DE 2018 (SUBSTITUTIVO), AUTORIZA CONVÊNIO COM O FDE PARA AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 100, de 16 de maio de 2018
Ementa:
Pagamento de abono pecuniário de férias
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 99, de 27 de abril de 2018
Ementa:
Autoriza pagamento de abono pecuniário de férias
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.115, de 24 de abril de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1.082, de 30 de maio de 2017
Ato do Presidente nº 63, de 16 de abril de 2018
Ementa:
REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Ato do Presidente nº 67, de 10 de junho de 2019
Ato da Mesa nº 6, de 16 de abril de 2018
Ementa:
Estabelece horário de expediente do Presidente da Câmara
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Ato da Mesa nº 7, de 08 de janeiro de 2019
Lei Complementar nº 19, de 10 de abril de 2018
Ementa:
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, BEM COMO, DO NOME DOS CARGOS DOS RESPECTIVOS TITULARES
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.114, de 02 de abril de 2018
Ementa:
REVISA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO EM 2,84%
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.113, de 02 de abril de 2018
Ementa:
REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO EM 6,8%
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.112, de 27 de março de 2018
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA MÉDICO NA CRECHE
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.111, de 19 de março de 2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 30.000,00
Texto Original
Lei nº 1.110, de 19 de março de 2018
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SANTA CASA DE OSVALDO CRUZ, CASA DA ESPERANÇA EMIL WIRT, APAE ADAMANTINA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.109, de 16 de março de 2018
Ementa:
REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 98, de 12 de março de 2018
Ementa:
Nomeia Gestor de Contratos
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.108, de 06 de fevereiro de 2018
Ementa:
APLICA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS O NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO 2018
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1.071, de 25 de janeiro de 2017
Portaria nº 97, de 05 de fevereiro de 2018
Ementa:
NOMEIA CONTROLADOR INTERNO
Texto Original
Portaria nº 96, de 05 de fevereiro de 2018
Ementa:
INSTITUI COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2018
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 95, de 05 de janeiro de 2018
Ementa:
CONCEDE FÉRIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 94, de 05 de janeiro de 2018
Ementa:
CONCEDE PERÍODO DE FÉRIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato do Presidente nº 62, de 21 de dezembro de 2017
Ementa:
Regulamenta o expediente de final do ano de 2017
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.107, de 14 de dezembro de 2017
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 - ORÇAMENTO 2018.
Texto Original
Lei nº 1.106, de 14 de dezembro de 2017
Ementa:
TRATA DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS - PPA, PARA O QUADRIENIO 2018 A 2021
Texto Original
Lei nº 1.105, de 14 de dezembro de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 25.000,00
Texto Original
Lei nº 1.104, de 14 de dezembro de 2017
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 512, DE 29 DE JANEIRO DE 1985, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A DOAR A TÍTULO GRATUITO, LOTE DE TERRENO URBANO DO SEU PATRIMÔNIO DISPONÍVEL AO PATRIMÔNIO DO ESTADO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Lei nº 1.103, de 30 de novembro de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO AOS DOADORES DE SANGUE, MÉDULA, ÓRGÃOS E TECIDOS DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS MUNICIPAIS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.102, de 30 de novembro de 2017
Ementa:
DENOMINA RUAS DO BAIRRO RESIDENCIAL VILLAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.101, de 30 de novembro de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2017”.
Texto Original
Lei nº 1.100, de 30 de novembro de 2017
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.095, DE 27 DE OUTUBRO DE 2.17, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.099, de 30 de novembro de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 20.000,00
Texto Original
Lei nº 1.098, de 30 de novembro de 2017
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA AO BRASIL E PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ADEQUADO A LDO, LOA E PPA DO EXERCÍCIO VIGENTE.
Texto Original
Lei nº 1.097, de 28 de novembro de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TICKET ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Compilado | Texto Original
Portaria nº 93, de 09 de novembro de 2017
Ementa:
NOMEIA OUVIDOR PARA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 124, de 16 de dezembro de 2019
Resolução nº 1, de 01 de novembro de 2017
Ementa:
CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 1, de 11 de dezembro de 2019
Lei nº 1.096, de 27 de outubro de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DO ATLETISMO NA REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.095, de 27 de outubro de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
Texto Original
Lei Complementar nº 18, de 29 de setembro de 2017
Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS 55, 57 E 70 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 29/12/2003 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), BEM COMO SEU ANEXO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 92, de 22 de setembro de 2017
Ementa:
ALTERA HORÁRIO DE TRABALHO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.094, de 14 de setembro de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Texto Original
Lei nº 1.093, de 14 de setembro de 2017
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E II DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1083, DE 2017 (ISENÇÃO DE TAXAS E MULTAS)
Texto Original
Lei nº 1.092, de 29 de agosto de 2017
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 244.846,31, PARA OBRA DA CRECHE ESCOLA
Texto Original
Lei nº 1.091, de 21 de agosto de 2017
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.090, de 21 de agosto de 2017
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SALMOURÃO, ESTADO DE SÃO PAULO A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 91, de 11 de agosto de 2017
Ementa:
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR CARLOS HENRIQUE LOPES BOGALHOS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 90, de 02 de agosto de 2017
Ementa:
DESIGNA O SERVIDOR CARLOS HENRIQUE LOPES BOGALHOS, CONTADOR COM ATRIBUIÇÕES DE TESOUREIRO, COMO O RESPONSÁVEL PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 1/2017, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO E A EMPRESA 4R SISTEMAS & ASSESSORIA LTDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.089, de 31 de julho de 2017
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Texto Original
Lei nº 1.088, de 20 de julho de 2017
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL N 1.081, QUE TRATA DE AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A SABESP
Texto Original
Portaria nº 89, de 19 de julho de 2017
Ementa:
CONCEDE FÉRIAS A ONÉLIO COLATO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.