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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 1.212, de 17 de novembro de 2021
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar para o exercício de 2021, no valor de R$ 1.035.000,00
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Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 141, de 17 de novembro de 2021
Ementa:
Autoriza pagamento de licença prêmio em pecúnia
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 16 de novembro de 2021
Ementa:
Concede Título de Cidadão Salmoroense ao Padre Rogério de Lima Mendes, CP
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 16 de novembro de 2021
Ementa:
Concede Título de Cidadão Salmoroense ao Padre José Luis Dias Barbosa, CP
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 139, de 05 de novembro de 2021
Ementa:
Concede férias ao servidor Carlos H. L. Bogalhos
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 138, de 27 de outubro de 2021
Ementa:
Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 6, de 18 de outubro de 2021
Ementa:
Acrescenta artigo 112-A na Lei Orgânica do Município de Salmourão, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária e dá outras providências. Emendas impositivas do Poder Legislativo
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Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 137, de 08 de outubro de 2021
Ementa:
Concede férias ao servidor Carlos Henrique L Bogalhos
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.211, de 16 de setembro de 2021
Ementa:
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1.199/2021
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Lei nº 1.210, de 16 de setembro de 2021
Ementa:
Da nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 1208/2021
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Decreto Legislativo nº 2, de 16 de setembro de 2021
Ementa:
Contas Municipais do Poder Executivo de Salmourão, exercício de 2019, com Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Processo Eletrônico - TC-004637.989.19-5
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.209, de 01 de setembro de 2021
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2021, no valor de R$ 1.180.000,00
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Lei nº 1.208, de 01 de setembro de 2021
Ementa:
Incorpora ao perímetro urbano imóvel rural constituído pela Gleba B, denominado Sítio São Pedro do Salmourão, com área de 4,7225 hectares - Matricula nº 30.554, de propriedade do Sr. Renato José Bannwart
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Lei nº 1.207, de 20 de agosto de 2021
Ementa:
Dispõe sobre a desafetação e permissão de uso de bem público e dá outras providências - Substitui Projeto de Lei nº 15, de 2021.
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Lei nº 1.206, de 20 de agosto de 2021
Ementa:
Dá nome de Praça da Bandeira a praça central da cidade e ao arruamento em volta da mesma.
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Portaria nº 136, de 05 de agosto de 2021
Ementa:
Horário de trabalho dos servidores
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 150, de 03 de fevereiro de 2023
Portaria nº 135, de 05 de agosto de 2021
Ementa:
Concede férias ao servidor Onélio Colato
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 134, de 27 de julho de 2021
Ementa:
Concede férias a servidor Paulo Sérgio Cordeiro
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato do Presidente nº 85, de 27 de julho de 2021
Ementa:
Revoga Ato do Presidente nº 55/2015 - Convoca servidores para atividades legislativas fora do horário de expediente
Texto Original
Portaria nº 133, de 23 de julho de 2021
Ementa:
Concede Férias ao Servidor Onélio Colato
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 19, de 16 de julho de 2021
Ementa:
Dispõe sobre medidas emergências para o combate do Coronavírus (Covid-19) no âmbito da Câmara Municipal de Salmourão.
Texto Original
Lei nº 1.205, de 08 de julho de 2021
Ementa:
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Salmourão para o exercício de 2022
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Lei nº 1.204, de 08 de julho de 2021
Ementa:
Trata do Plano Plurianual do município de Salmourão para o período de 2022 a 2025
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Lei nº 1.203, de 08 de julho de 2021
Ementa:
Dá nova redação ao art. 2º da Lei Municipal nº 996, de 2012, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de locação de imóvel para implantação do aterro sanitário em valas e dá outras providências
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Lei nº 1.202, de 08 de julho de 2021
Ementa:
Cria o Programa de Auxílio ao Desempregado - denominado "Frente de Trabalho"
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Lei nº 1.201, de 23 de junho de 2021
Ementa:
Regulamenta, no âmbito da administração pública municipal, a Lei 13.460, de 26 de junho de 2017, que cria o Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos e dá outras providências
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.200, de 23 de junho de 2021
Ementa:
INSTITUI A OUVIDORIA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO/SP
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.199, de 23 de junho de 2021
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESIGNAR FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO FÓRUM DA COMARCA DE OSVALDO CRUZ (CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA – CEJUSC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.198, de 24 de maio de 2021
Ementa:
Altera a redação da Lei Municipal nº 1.193/2021, que trata de concessão de subvenção às entidades que especifica e estabelece outras providência. Aumenta o valor de repasse à Casa da Esperança "Emil Wirth".
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Lei nº 1.197, de 24 de maio de 2021
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão da lista de vacinação contra COVID-19 e informações adicionais no Portal da Transparência do Município de Salmourão e dá outras providências
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Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 13 de maio de 2021
Ementa:
Processo de contas da Prefeitura Municipal de Salmourão - Exercício de 2017 - Processo TC-00006539.989.16-0 - Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 11 de maio de 2021
Ementa:
Altera os artigos 6º e 8º da Resolução nº 02/2021, para aumentar o limite de consignação em folha de 30% para 35%. Resolução nº 2/2021 que autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio com instituições financeiras para concessão de empréstimos, sob garantia de consignação com desconto em folha de pagamento, aos vereadores e servidores públicos do Poder Legislativo Municipal.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.196, de 29 de abril de 2021
Ementa:
Trata do pagamento de débitos fiscais provenientes de tributos e multas de qualquer natureza inscritos na divida ativa e dá outras providências
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 27 de abril de 2021
Ementa:
Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio com instituições financeiras para concessão de empréstimos, sob garantia de consignação com desconto em folha de pagamento, aos vereadores e servidores públicos do Poder Legislativo Municipal.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.195, de 26 de março de 2021
Ementa:
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, do Município de Salmourão-SP, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 878, de 26 de setembro de 2007
Lei nº 1.194, de 26 de março de 2021
Ementa:
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
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Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 23 de março de 2021
Ementa:
Institui ritos de procedimentos para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias, na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de Salmourão, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 18, de 19 de março de 2021
Ementa:
Dispõe sobre medidas emergências para o combate do Coronavírus (Covid-19) no âmbito da Câmara Municipal de Salmourão.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Ato da Mesa nº 19, de 16 de julho de 2021
Ato da Mesa nº 17, de 08 de março de 2021
Ementa:
Dispõe sobre medidas emergências para o combate do Coronavírus (Covid-19) no âmbito da Câmara Municipal de Salmourão.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Ato da Mesa nº 19, de 16 de julho de 2021
Ato da Mesa nº 16, de 05 de março de 2021
Ementa:
Dispõe sobre antecipação do horário de sessões ordinárias no âmbito da Câmara Municipal de Salmourão.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato do Presidente nº 84, de 24 de fevereiro de 2021
Ementa:
Nomeia Conselho de Usuários da Câmara Municipal de Salmourão para o ano de 2021, conforme art. 8º da Resolução nº 01, de 2019
Texto Original
Portaria nº 132, de 29 de janeiro de 2021
Ementa:
Concede férias ao servidor Andre Hernandes de Brito
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 131, de 22 de janeiro de 2021
Ementa:
Concede férias ao servidor Paulo Sérgio Cordeiro
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.193, de 18 de janeiro de 2021
Ementa:
Autoriza a concessão de subvenção às entidades que especifica e estabelece outras providências. Entidades: Santa Casa de Misericórida de Osvaldo Cruz (360.000,00), APAE de Adamantina (30.000,00) e Casa da Esperança Emil Wirth (35.000,00).
Texto Compilado | Texto Original
Ato da Mesa nº 15, de 18 de janeiro de 2021
Ementa:
Dispõe sobre medidas emergências para o combate do Coronavírus (Covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Salmourão.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 130, de 05 de janeiro de 2021
Ementa:
Nomeia a Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Salmourão para o exercício de 2021
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 14, de 04 de janeiro de 2021
Ementa:
Dispõe sobre o horário de expediente do Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Ato da Mesa nº 23, de 04 de janeiro de 2023
Ato do Presidente nº 83, de 23 de dezembro de 2020
Ementa:
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Salmourão no período de 23/12/2020 a 03/01/2021
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.192, de 17 de dezembro de 2020
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Salmourão para o exercício de 2021
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato do Presidente nº 82, de 15 de dezembro de 2020
Ementa:
Nomeia Comissão Temporária (Comissão Processante)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.